27/02/2010 10:34
Desembargador Paulo Cunha, ocupa provisoriamente a presidência do Tribunal de Justiça
Os três desembargadores e sete juízes do Tribunal de Justiça acusados de receberem benefícios irregulares já estão oficialmente aposentados. O ato de aposentadoria foi baixado ontem pelo presidente em substituição legal, Paulo Cunha, que já convocou para a próxima quarta-feira, às 9h, sessão extraordinária para eleger o novo presidente do TJ.
Cunha havia convocado sessão para ratificar a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou punição aos 10 acusados. Porém, em consulta ao Conselho, foi orientado a dispensar a formalização por parte do Pleno, sendo os atos de aposentadoria suficientes.
O então presidente do Tribunal, Mariano Travassos, está entre os três desembargadores aposentados. Como não completou um ano de mandato, o vice-presidente não pode assumir em seu lugar, sendo necessária a realização de nova eleição. Segundo o regimento interno, “só haverá eleição de substituição se a vaga ocorrer dentro da primeira metade do mandato de presidente, caso em que o eleito completará o período restante do mandato”. No domingo, dia 28, Travassos completaria um ano à frente da presidente.
Exceto os desembargadores que já ocuparam dois cargos de diretoria (presidência e vice-presidência ou corregedoria), qualquer outro pode se candidatar. Vence o que tiver a maioria dos 27 votos dos desembargadores.
No documento de convocação para a sessão que vai eleger o novo presidente, o presidente em exercício ressaltou que é imprescindível a realização de uma reunião plenária para discutir “acerca da realidade institucional vivenciada pelo Poder Judiciário Estadual”.
Diferente de outras ocasiões em que a eleição à presidência do TJ é superdisputada, esta não promete a mesma empolgação. Isso porque, como é um mandato-tampão, o eleito ficará na presidência por apenas um ano, assumindo a instituição num período conturbado e ainda correndo o risco de não poder mais se candidatar a presidência, já que o regimento interno não permite.
Há controvérsias, entretanto, neste ponto. Alguns desembargadores defendem que, por ser apenas um mandato “tampão”, o eleito poderá se candidatar no próximo ano para a presidência, enquanto outros analisam que a candidatura a novo mandato seria irregular.
Os 10 magistrados de Mato Grosso, em uma sessão histórica, foram condenados a pena máxima administrativa – a aposentadoria compulsória – pelo CNJ, pelo suposto recebimento irregular de benefícios do Tribunal, com a finalidade de ajudar, financeiramente, uma cooperativa maçônica na falência. Os pagamentos foram feitos durante a gestão do desembargador José Ferreira Leite, que na mesma época era o grão-mestre da Loja Grande Oriente.
Além dos desembargadores Travassos, Ferreira Leite e Tadeu Cury, também foram punidos os juízes Marcelo de Souza Barros, Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, Antônio Horácio da Silva Neto, Irênio Lima Fernandes, Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, Graciema Ribeiro de Caravellas e Maria Cristina Oliveira Simões.
(Fonte: Diário de Cuiabá)