Novo presidente do TJ será eleito amanhã

02/03/2010 12:01

A sessão será conduzida pelo presidente em substituição o desembargador Paulo da Cunha

Está tudo pronto para a sessão extraordinária do Tribunal Pleno, nesta quarta-feira para eleição do novo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para mandato tampão até fevereiro do ano que vem. A sessão plenária será conduzida pelo presidente em substituição legal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo da Cunha. Embora ainda não tenha confirmado, ele poderá ser candidato de consenso e presidir a corte, após a aposentadoria de 3 desembargadores, incluindo o ex-presidente Mariano Travassos, e 7 juízes por terem recebido créditos irregulares, entre 2003 e 2005, que totalizaram R$ 1,5 milhão. Nos bastidores, circula que seu nome seria consenso.

Na declaração de abertura da sessão extraordinária, o presidente em substituição legal anunciará a vacância do cargo, indagando os presentes quanto à intenção de candidatura. Oportunidade que os interessados deverão se apresentar na mesma sessão, seguindo-se à votação secreta e depois ao escrutínio dos votos. O eleito deverá receber a maioria simples dos votos para ser conduzido ao cargo. O quórum qualificado, exigindo-se a presença mínima de 14 desembargadores. Atualmente o Tribunal Pleno conta com 26 desembargadores.

A posse do presidente eleito poderá se dar imediatamente após a sessão, caso seja esse o entendimento dos votantes. Na atual composição plenária não tem nenhum magistrado em condição de proibição, o que equivale dizer que todos os 26 membros do Tribunal Pleno estão aptos a se candidatarem.

Na história do Poder Judiciário de Mato Grosso houve duas situações de magistrados que não chegaram ao final de seu mandato na Presidência, sendo eles os desembargadores José Vidal e Wandyr Clait Duarte, que presidiram o Tribunal de Justiça nos anos de 1989 e 2000, respectivamente. O desembargador José Vidal renunciou ao cargo antes de completar o primeiro ano, sendo substituído pelo vice-presidente, desembargador Flávio Bertin, que se candidatou à vaga na eleição convocada e foi eleito para finalizar a gestão. Já o desembargador Wandyr Duarte faleceu depois de completado um ano na direção do TJMT, sendo substituído pelo então vice-presidente, desembargador Munir Feguri.

(Fonte: Só Notícias)