06/03/2010 11:03
o Desembargador José Silvério disse que algumas pessoas criticam a aposentadoria compulsória sem conhecer realmente o assunto
O novo presidente do TJ/MT, José Silvério Gomes, vai esperar o julgamento no STF de eventuais recursos dos magistrados aposentados para só depois dar início à promoção dos juízes e desembargadores que deverão ser promovidos por conta da decisão do CNJ. Os magistrados afastados tem 120 dias para recorrerem.
Durante abertura do Ano Jurídico da Defensoria Pública, José Silvério alegou que pelo menos o julgamento dos pedidos liminares vai ser aguardado. Depois disso, vai colocar o assunto sob apreciação do pleno do TJ. Ao comentar o assunto ontem, ele considerou a decisão do CNJ como uma tempestade que afetou o Judiciário mato-grossense. “Não há previsão ainda para dar posse (aos novos juízes e desembargadores), até porque devemos ter medidas no STF e esse agendamento vai depender se tem liminar ou não. Depois disso, a Corte (TJ) deverá se pronunciar”.
Sobre a aposentadoria compulsória, o desembargador José Silvério disse que algumas pessoas criticam a punição sem conhecer realmente o assunto. “Essas pessoas trabalharam e pagaram impostos, portanto, têm direito ao benefício”, defende.
(Fonte: Só Notícias)