28/04/2010 20:11
Um acordo firmado entre o Governo de Mato Grosso e a categoria dos especialistas em Educação do Estado vai regularizar quatro anos de rendimentos não pagos aos profissionais entre os anos de 1987 a 1991. O reajuste foi garantido inicialmente em 1971, quando foi sancionada a lei Estadual que reenquadrou os professores da educação com nível superior para cargos de coordenação e direção das escolas públicas.
No período de 87 a 91, a gestão deixou de pagar o adicional a estes profissionais, gerando uma dívida de quase R$ 100 milhões com os professores. Em 1997, um mandado de segurança obrigou o Governo da época a regularizar a situação, mas nada foi providenciado. Nesta quarta-feira (28.04) o acordo final para reposição da dívida colocou fim a uma luta de 23 anos da categoria, beneficiando 480 profissionais da Educação.
Segundo o secretário de Administração, Geraldo De Vitto, o Governo do Estado vai trabalhar o máximo possível para que o acerto, que será parcelado, comece a cair ainda na folha de pagamento do mês de maio. “Precisamos resolver todos os pré-requisitos jurídicos para que a regularização desta dívida seja feita sem qualquer tipo de problemas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Assim que tudo estiver pronto, nos reuniremos novamente para a assinatura do termo de compromisso entre Estado e a categoria”, ressaltou.
O governador Silval Barbosa ressaltou para a categoria a preocupação do Estado para a resolução da dívida. “Procuramos saber todos os detalhes, todo o histórico da situação e, com base nessas informações, determinamos que se regularizasse essa dívida por meio do acordo que foi feito hoje. Neste momento já estamos com os recursos garantidos para que todos os servidores possam receber o que têm direito. Nos próximos dias vamos formalizar a assinatura deste acordo”, disse.
A professora Margarida dos Santos Rodrigues comemorou a conquista. “É uma vitória não apenas no sentido financeiro, considerando o quanto a gente perdeu naqueles anos, mas também por tudo o que defendemos durante todo este tempo. São 23 anos de dor e sofrimento que hoje finalmente chegou ao fim. Desde a gestão de Blairo Maggi percebemos a atenção que nos foi dada e hoje, com Silval Barbosa alcançamos o nosso direito”, comentou.
Segundo a advogada Maria Amélia Pacheco de Albuquerque, que há 13 anos cuidava do caso, o acordo foi positivo. “Silval Barbosa está dando dignidade e qualidade de vida para esta categoria, que formou todos os grandes homens de Mato Grosso. A atitude foi coerente, digna e séria. E a preocupação dele com a vida dos mato-grossenses é evidente”, concluiu.