10/05/2010 12:07
O município de Aripuanã vai sediar, no próximo dia 13, o primeiro de oito ciclos de capacitação ‘Gestão Eficaz’ que será realizado este ano pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso. No evento, estarão reunidos prefeitos, vereadores, secretários municipais, contadores, assessores jurídicos e dirigentes municipais e estaduais das cidades de Apiacás, Castanheira, Colniza, Cotriguaçu, Juara, Juína, Juruena, Nova Bandeirantes e Nova Monte Verde.
O objetivo é levar conhecimentos diretamente relacionados à administração pública. Dentre eles, os pontos relevantes do projeto de Lei de Qualidade e as alterações orçamentárias, contas em período eleitoral, controle interno, despesa pública, licitação e contratos.
A equipe técnica do Tribunal também irá ministrar palestras sobre aumento de subsídio frente à revisão geral anual, verba indenizatória e duodécimo e limite de despesa total do PL (EC 58/09) do Poder Legislativo, agentes comunitários de saúde, impacto da obrigatoriedade do CNPJ para os fundos municipais, entre outros temas.
“Dentro dos preceitos da Educação Corporativa, a iniciativa do Tribunal visa interiorizar suas ações levando aos jurisdicionados os conhecimentos técnicos para a correta aplicação dos recursos públicos, garante qualidade das políticas públicas”, disse a diretora da Escola Superior de Contas, Marlene de Oliveira Silva, responsável pela preparação dos eventos.
A secretária Geral de Controle Externo do TCE, Risodalva de Castro, pontuou que a ação está alinhada ao Planejamento Estratégico da instituição. Os temas para qualificação também têm por referência atender a solicitação do conselheiro José Carlos Novelli, que indicou a abordagem de assuntos relacionados às irregularidades apontadas nos relatórios de contas anuais nos últimos três anos.
Risodalva completa que a capacitação também irá debater tópicos atuais no cenário da administração pública, bem como outros assuntos indicados pelos próprios jurisdicionados. “Também será realizada uma apresentação do Planejamento Estratégico do TCE sob uma visão geral e os impactos para os municípios e os principais produtos e atividades da instituição”, completou.
O próximo Ciclo será realizado em Água Boa, no dia 25 de maio. Estarão presentes representantes dos Araguaiana, Barra do Garças, Campinápolis, Canarana, Cocalinho, Gaúcha do Norte, Nova Nazaré, Nova Xavantina, Novo Santo Antônio,Novo São Joaquim, Pontal do Araguaia, Querência, Ribeirão Cascalheira e Torixoréu.
Segue o cronograma com demais Ciclo a serem realizados no interior do Estado e Cuiabá.
27 de maio em Vila Rica – Participantes: Alto da Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia, Canabrava do Norte, Confresa, Luciara, Porto Alegre do Norte, Santa Cruz do Xingu, Santa Terezinha, São Félix do Araguaia, São José do Xingu e Serra Nova Dourada.
10 de junho em Primavera do Leste – Municípios Participantes: Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari, Araguainha, Campo Verde, Dom Aquino, General Carneiro, Guiratinga, Itiquira, Jaciara, Juscimeira, Nova Brasilândia, Paranatinga, Pedra Preta, Ponte Branca, Poxoréu, Planalto da Serra, Ribeirãozinho, Tesouro, Rondonópolis, São José do Povo, São Pedro da Cipa e Santo Antônio do Leste.
19 de agosto em Sinop – Participantes: Alta Floresta, Carlinda. Cláudia, Colíder, Feliz Natal, Guarantã do Norte, Ipiranga do Norte, Itanhangá , Itaúba, Lucas do Rio Verde, Marcelândia, Matupá, Nova Canaã do Norte, Nova Guarita, Nova Santa Helena, Novo Horizonte do Norte, Novo Mundo, Nova Maringá, Nova Mutum, Nova Ubiratã, Paranaíta, Peixoto de Azevedo, Porto dos Gaúchos, Santa Carmem, Santa Rita do Trivelato, São José do Rio Claro, Sorriso, Tabaporã, Tapurah, Terra Nova do Norte, União do Sul e Vera.
17 de agosto em Tangará da Serra
Participantes: Brasnorte, Barra do Bugres, Campo Novo dos Parecis, Campos de Júlio, Comodoro, Denise, Nova Marilândia, Nova Olímpia, Porto Estrela, Santo Afonso e Sapezal.
16 de setembro em São José dos Quatro Marcos – Participantes: Araputanga, Cáceres, Conquista D’Oeste, Curvelândia, Figueirópolis do Oeste, Glória do Oeste, Indiavaí, Jauru, Lambari D’Oeste, Mirassol D’Oeste, Nova Lacerda, Pontes e Lacerda, Porto Espiridião, Reserva do Cabaçal, Rio Branco, Rondolândia, Salto do Céu, Vale de São Domingos e Vila Bela da Santíssima Trindade.
11 de novembro em Cuiabá
Participantes: Acorizal, Alto Paraguai, Arenápolis, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Diamantino, Jangada, Nobres, Nortelândia, Nossa Senhora do Livramento, Poconé, Rosário Oeste, Santo Antônio do Leverger e Várzea Grande.