02/06/2010 10:45
A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso (OAB-MT), se reunirá hoje quarta-feira (2) para formalizar um pedido de afastamento do presidente Evandro Stábile e do juiz-membro, Eduardo Jacob, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Evandro Stábile e Eduardo Jacob são investigados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), por suposta venda de sentença na Justiça Eleitoral. No último dia 18, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão na residência dos magistrados, durante a Operação Asafe. O afastamento, para a OAB, deveria perdurar até a conclusão do inquérito.
“No inquérito do STJ, constam fatos graves ao procedimento desses magistrados. Dessa forma, entendemos que é necessário o afastamento de ambos, até para que as eleições de 2010 ocorram com tranquilidade. O afastamento de todos os membros, como foi cogitado, acarretará em prejuízos ao processo eleitoral”, afirmou o presidente da Ordem.
Cláudio Stábile destacou que a entidade também ingressará com uma representação contra os desembargadores citados no inquérito do STJ, junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No pedido, a OAB irá solicitar a instauração de um procedimento administrativo disciplinar, para apurar o envolvimento dos magistrados com a suposta venda de sentenças no âmbito do Judiciário.
O presidente da OAB esclareceu que, diferentemente do que vem sendo divulgado, os membros do TRE não são indicados pela OAB. Segundo ele, os advogados que integram a Justiça Eleitoral são indicados pelo Tribunal de Justiça, por meio de uma lista tríplice, que é encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Investigação interna
No último dia 27, o Pleno do TRE aprovou a abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar, para apurar o suposto envolvimento do presidente do TRE, Evandro Stábile, e do juiz Eduardo Jacob com um esquema de venda de sentenças. O requerimento foi apresentado pelos juízes federais César Augusto Bearsi e Jeferson Schneider, membros efetivo e substituto do TRE.
Outro lado
Foi tentado um contato com o presidente do TRE, no entanto, a Assessoria de Imprensa da instituição informou que Evandro Stábile entrou em férias, a partir de ontem.
O juiz Eduardo Jacob não foi localizado pelo celular: as ligações vão diretamente para a caixa de mensagem.