10/06/2010 10:07
O governador Silval Barbosa (PMDB) exonerou ontem três servidores da Secretaria Estadual de Administração (SAD), responsáveis pela licitação supostamente superfaturada na compra do maquinário do programa “MT 100% Equipado”.
Foram exonerados o secretário-adjunto Paulo Roberto da Silva, o superintendente de aquisições governamentais, Edson Monfort de Albuquerque, e o assistente técnico Nelson Corrêa Viana. A exoneração foi publicada no Diário Oficial de ontem.
Paulo Roberto já foi ouvido no inquérito da Delegacia Fazendária que investiga o superfaturamento, que pode ter chegado a R$ 44 milhões. Segundo a delegada Lusia de Fátima Machado, os outros dois ainda serão ouvidos.
Eles não são os primeiros a cair depois do escândalo na compra dos equipamentos. O então secretário de Administração Geraldo de Vitto, e o de Infraestrutura, Vilceu Marchetti, sob forte pressão, renunciaram aos cargos. Os dois estavam à frente das secretarias desde o governo de Blairo Maggi (PR).
O Ministério Público Estadual recebeu a denúncia de que servidores responsáveis pelas licitações receberam propina das empresas vencedoras. “Dessa forma teria sido ajustado que tais empresas seriam as vencedoras do certame”, escreveu a promotora Ana Cristina Bardusco no ofício que pedia a abertura do inquérito. “As empresas vencedoras teriam aumentado o valor final dos produtos (caminhões e máquinas), para evitar prejuízo em razão da alta propina paga. Assim, houve o sobrepreço”, conforme o MPE.
Os 705 caminhões e retroescavadeiras foram comprados na gestão do governador Blairo Maggi (PR) e entregues no dia 1º de fevereiro deste ano num grande evento que reuniu praticamente todos os 141 prefeitos de Mato Grosso. Ao ser informado de que houve superfaturamento, o então governador encaminhou o caso ao Ministério Público e à Auditoria Geral do Estado. Maggi deixou o governo no final de março para ser candidato ao Senado e ao mesmo tempo abrir espaço para Silval Barbosa, candidato ao governo.
Além da investigação pela Polícia Civil do Estado, o caso também está sendo investigado pela Justiça Federal. O juiz federal da 1ª Vara de Mato Grosso, Julier Sebastião da Silva, já determinou a suspensão de qualquer pagamento às empresas vencedoras dos pregões supostamente fraudados e a realização da perícia técnica nas 705 máquinas.
A investigação na Justiça Federal teve início depois que uma ação popular proposta Antonio Sebastião Gaeta, pedindo a suspensão de todos os contratos de financiamentos e pagamentos feitos pelo governo do Estado na aquisição de máquinas e caminhões do programa “MT 100% Equipado”. Nesse processo, são citados, além do estado de Mato Grosso, o ex-governador Blairo Maggi (PR), o secretário Éder Moraes (Casa Civil) e os ex-secretários Geraldo de Vitto e Vilceu Marchetti, além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).