04/08/2010 10:48
A aprovação do registro de candidatura do ex-deputado estadual Walter Rabello (PP), que pleiteia uma vaga na Assembleia Legislativa, animou a assessoria jurídica dos candidatos ao governo, Wilson Santos (PSDB), e Mauro Mendes (PSB), que são alvos de pedidos de impugnação de candidatura.
Os três – Walter, Wilson e Mauro – disputaram a prefeitura de Cuiabá em 2008 e tiveram as contas de campanha reprovadas. A reprovação impediu que o candidato tucano apresentasse no ato do registro a certidão de quitação eleitoral, um dos requisitos essenciais para a aprovação das candidaturas. Mauro conseguiu a certidão, contudo, terá que enfrentar pedido de impugnação. Os registros dos postulantes ao governo devem ser julgados, no máximo, até amanhã.
Na sessão de ontem, o Pleno acatou, por quatro votos a dois, a candidatura de Rabello. Votaram acompanhando o entendimento proferido no voto favorável do desembargador Juvenal Pereira os juízes César Bearsi, Sebastião Almeida e Samuel Dalia Junior.
Apenas os juízes Jorge Luiz Tadeu Rodrigues e Samir Hammoud votaram pela rejeição do registro. Eles entenderam que a reprovação das contas de campanha das eleições municipais, mesmo tendo recurso contra a reprovação aviado no TSE, inabilitaria o candidato para concorrer nas eleições deste ano. Rabello foi eleito deputado estadual em 2006, mas foi cassado por infidelidade partidária.
Embora não tenha votado porque se posiciona apenas nos casos de empate, o presidente do TRE, desembargador Rui Ramos, criticou a decisão afirmando que o Tribunal não estaria dando efetividade ao julgamento do próprio órgão, uma vez que as contas de Walter Rabello foram reprovadas em 1ª e 2ª instâncias. “Aqueles que tiveram as contas aprovadas acabam tendo o mesmo julgamento daqueles que tiveram as contas reprovadas. Essa é apenas uma consideração que faço”, observou Rui Ramos.
Apesar do posicionamento, o presidente do TRE admitiu que o deferimento da candidatura de Walter Rabelo abre precedentes para a interpretação de que os registros de candidatos na mesma situação sejam aprovados.
A assessoria jurídica do candidato Wilson Santos, que já falava em recorrer ao TSE, caso a candidatura do tucano fosse barrada, avaliou que as chances do candidato ter o registro aprovado aumentaram. “Não é possível que o TRE tenha duas posições sobre o mesmo caso”, disse o advogado Flávio Ferreira, coordenador-jurídico da coligação “Senador Jonas Pinheiro”. Flávio fará sustentação oral no dia do julgamento da candidatura do ex-prefeito da Capital.
O assessor jurídico do candidato Mauro Mendes, o advogado Paulo Taques, afirmou que a posição de Mauro é mais tranquila que a de Wilson Santos, já que ele só foi julgado em primeira instância. “Mauro possui parecer a seu favor do Ministério Público Eleitoral. Vamos aguardar o julgamento e confirmar as expectativas”, disse o advogado.
Nesta semana, a petista Vera Araújo, candidata a vice-prefeita de Mauro Mendes em 2008, teve a candidatura aprovada. A decisão aumenta a expectativa dos candidatos ainda não julgados.