19/08/2010 08:55
O deputado estadual Mauro Savi (PR) assumiu oficialmente a presidência da Assembleia Legislativa. Na sessão plenária de ontem, o republicano fez a leitura do ato número 07/2010 da mesa diretora que declara a perda de mandato do ex-presidente da Casa, o deputado estadual José Riva (PP), cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por suposta compra de votos.
O documento foi encaminhado ontem para publicação no Diário Oficial do Estado. Após a divulgação, a mesa diretora fará a convocação do 1º suplente para assumir a vaga deixada por Riva.
A Assembleia ainda não oficializou o nome do suplente que irá preencher a vaga. Com a ida do ex-deputado estadual Campos Neto para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o primeiro suplente do PP, Antonio Azambuja, passou a ocupar a vaga em definitivo. Wilson Teixeira, o Dentinho, atualmente assume a vaga de Azambuja devido a um pedido de licença do parlamentar.
De acordo com a assessoria de imprensa de Mauro Savi, quem assumiria a cadeira de Riva seria o segundo suplente, Yuri Bastos Jorge. Contudo, ele teve que se desfiliar do Partido Progressista para assumir uma das diretorias da Agecopa.
Nesse contexto, a Casa Legislativa deve convocar o suplente Gilson de Oliveira (PP), que atualmente exerce o mandato de vereador por Sinop. Ele, que teve 11.165 votos em 2006, chegou a ocupar a cadeira de deputado por quatro meses, num esquema de rodízio entre titulares e suplentes do PP.
Nos bastidores, informações dão conta de que o progressista não irá assumir o cargo. Gilson, que é candidato a deputado estadual nesta eleição, tem 30 dias para se manifestar, a contar da data de notificação – o que leva a crer que a cadeira ficará vazia por alguns dias.
Caso Gilson não assuma o mandato, pode ser convocado o suplente José Eduardo Barbosa Barros (PP).
Por meio de assessoria, o deputado Mauro Savi informou que já respondeu a todos os ofícios do Tribunal Regional Eleitoral, inclusive o de n.º 369/2010, de 16 de agosto de 2010, que trata da devolução das dependências físicas do gabinete da presidência e dos veículos utilizados pelo ex-deputado José Riva, enquanto estava no exercício do mandato.
A assessoria jurídica do ex-presidente da Assembleia Legislativa aguarda decisão do TSE sobre o recurso em que tenta reverter a decisão do TRE. O advogado Mário Sá disse ontem que o recurso está nas mãos da ministra Carmem Lúcia, que pode proferir decisão a qualquer momento. “A expectativa de que Riva volte à cadeira de deputado é muito grande”, finalizou o advogado.