28/08/2010 09:11
O juiz auxiliar da propaganda eleitoral, Samir Hammoud, negou uma ação cautelar com pedido de liminar na qual o bicheiro João Arcanjo Ribeiro tentava impedir o ex-procurador da República e candidato a senador Pedro Taques (PDT) de veicular sua imagem no horário eleitoral gratuito. A defesa de Arcanjo alega que sua imagem foi associada a expressões ofensivas. O pedido se estende também ao partido de Taques.
Taques, que deixou o Ministério Público Federal após 15 anos de atuação, tem usado a imagem de Arcanjo no seu programa eleitoral e em sua campanha. O ex-procurador foi um dos responsáveis pela operação Arca de Noé, que levou à prisão de João Arcanjo Ribeiro, em 2003, um dos chefes do crime organizado em Mato Grosso.
“Ao analisar o DVD constante dos autos e a degravação do mesmo, não verifico plausibilidade no pedido do requerente, pois dele não consta qual a ofensa lhe foi imposta pelos Requeridos, que na propaganda foi tratado de forma genérica a abordagem de fatos que são de domínio público”, despachou o magistrado.
Na decisão, o juiz Samir Hammoud esclarece ainda que, nesta fase do processo, cumpre ao relator examinar tão-somente se está presente nos fatos narrados na petição inicial, os pressupostos processuais que autorizam os provimentos de ordem liminar. “Deste modo, neste exame superficial, não verifico nas imagens acostadas aos autos alegada ofensa ao requerente, não caracterizando, assim, a ‘fumaça do bom direito’”, complementou
Taques também denunciou autoridades, empresários e ainda políticos, que mantinham supostas ligações com o bicheiro, que está preso no presídio federal, em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.
Depois 15 anos no cargo de procurador da República, Taques pediu exoneração para entrar na vida política, abrindo mão de um salário de R$ 14,8 mil.
Marcado por um histórico de combate à corrupção, o ex-procurador escora sua campanha ao Congresso Nacional no discurso de moralização da política. Para tanto, tem explorado seu arquivo pessoal que inclui imagens da operação que resultou na prisão de Arcanjo.