Estado realiza 1° Seminário de Assuntos Fundiários e Ambientais nos dias 09 e 10

As questões práticas que dificultam os processos de licenciamento ambiental no Estado de Mato Grosso serão debatidas nos dias 09 e 10 de setembro, em Cuiabá, pelo Poder Público, proprietários de terras, entidades interessadas nas questões ambientais e fundiárias e profissionais que trabalham na regularização fundiária no 1° Seminário Estadual de Assuntos Fundiários e Ambientais. …

05/09/2010 11:10



As questões práticas que dificultam os processos de licenciamento ambiental no Estado de Mato Grosso serão debatidas nos dias 09 e 10 de setembro, em Cuiabá, pelo Poder Público, proprietários de terras, entidades interessadas nas questões ambientais e fundiárias e profissionais que trabalham na regularização fundiária no 1° Seminário Estadual de Assuntos Fundiários e Ambientais.

O seminário é promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria-extraordinária de Políticas Ambientais e Fundiárias de Mato Grosso (Seaf), no auditório do Senar/Famato, para ampliar as discussões e informações sobre a questão fundiária federal e estadual; as exigências ambientais e de registro em cartório relativas à questão fundiária, ambiental e registro de imóveis.

Questões ambientais e fundiárias nos níveis federal e estadual, e também o registro de imóveis no Estado, no intuito de analisar o que precisa ser feito para resolver os entraves e excesso de burocracias para o cadastramento rural, além da definição de ações pró-ativas para melhorar as questões são alguns dos assuntos da programação de palestras, debates e mesas-redondas do evento.

O secretário-extraordinário de Políticas Ambientais e Fundiárias de Mato Grosso, Vicente Falcão, argumenta que, “além de discutirem as questões ambientais e fundiárias, no seminário irão buscar melhorar a regularização fundiária com a delineação de propostas que possam inclusive ajudar o Estado a dar os encaminhamentos necessários para os problemas como, por exemplo, de registro de imóveis nos cartórios”.

A programação traz apresentação do Programa Terra Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e temas como Georreferenciamento, Sobreposição de Títulos Definitivos e Deslocamento de Posse de Imóveis Rurais, Sobreposição de Títulos Definitivos e Deslocamento de Posse de Imóveis Rurais, Abertura de Matricula e Registro da Arrecadação e do 1° Título, Empreendimentos sujeitos ao licenciamento, Padronização dos Documentos levados a Registros em Cartórios envolvendo questões fundiárias e ambientais.

O evento contará com a participação do secretário-adjunto de Meio Ambiente (Sema), Julio César Bachega, presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso, Afonso Dalberto; promotor de Justiça da Comarca de Cuiabá, Marcos Henrique Machado; diretor de Ordenamento de Estrutura Fundiária/Incra, Richard Martins Torsiano; corregedor Geral de Justiça de Mato Grosso, Des. Manoel Ornellas de Almeida e a presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg/MT), juíza do Cartório de Registro de Imóveis Poxoréo, Drª Maria Parecida Bianchini, entre outros.

Participam ainda representantes do MDA, Abrageo, Famato, Fetagri, Ministério Público Estadual, Procuradoria Geral do Estado, Assembléia Legislativa, OAB/MT, Ministério Público Federal, Justiça Federal, Corregedoria de Justiça, Ibama, Incra, Funai, Receita Federal, AMM, Acrimat; Ampa, Aprosoja, Fiemt, Cipem, Ação Verde e Crea-MT.

INSCRIÇÕES

A participação é gratuita e limitada. As inscrições devem ser feitas com a Seaf no telefone (65) 3613-4649 ou pelo e-mail seaf@casacivil.com.br.