14/09/2010 11:09
A visita do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel ao estado de Mato Grosso nesta segunda-feira (13.09) encerrou com a solenidade de entrega de títulos aos produtores das glebas Taquará – área rural de Cuiabá, e Concisão – em Chapada dos Guimarães. No período da manhã, o ministro em reunião com o governador Silval Barbosa formalizou a doação da Gleba Jarinã, localizada em Peixoto de Azevedo (691 km ao norte de Cuiabá). As duas ações do Ministério em Mato Grosso são resultados do Programa Terra Legal, implementado pelo Governo Federal.
O secretário chefe da Casa Civil, Eder Moraes, no ato representando o governador Silval Barbosa, entregou um documento ao ministro pedindo a unificação da base de dados entre a Sema, Ibama, Incra e Intermat para evitar a sobreposição de informações e as mazelas fundiárias. Eder Moraes ressaltou que o trabalho em parceria, com foco na população, tem proporcionado resultado como o da entrega de títulos para pequenos produtores.
“A entrega dos títulos e o primeiro resultado do Programa Legal, do Governo Federal, procura resolver de uma vez por todas os problemas fundiários da Amazônia Legal”, disse o ministro Cassel. Segundo ele, “o objetivo do Programa Legal é entregar mais de 280 mil títulos nos próximos anos aos posseiros de boa-fé, que tenham até 4 módulos fiscais”.
O ministro explica que a preocupação inicial do Governo Federal em regularizar a situação fundiária do pequeno produtor deve-se a insegurança que esses posseiros vivem. “Se um desses posseiros – que estão há 10, 20 anos – for tirado de sua terra ele não tem como provar a sua posse”.
A felicidade dos agricultores que recebiam os títulos das mãos das autoridades presentes era latente. O presidente da Associação de Pequenos Produtores Crescimento, Tomé Anastácio Santana, disse que com a titularidade da terra “vai mudar muita coisa. Com o título nas mãos vamos poder ter financiamento do FCO, do Pronaf. Com o documento nas mãos somos outra pessoa”. Tomé Santana foi o orador representando os pequenos produtores.
Júlia Corrêa Gardes, 74 anos, moradora da Gleba Taquará, disse que estava feliz e honrada por estar pela primeira fez no Palácio Paiguás para receber o título de posse da terra, na qual mora há exatos 20 anos. Neste período criou os 10 filhos e atualmente mora sozinha e planta abacaxi, cria galinha nos três hectares. Casturina de Jesus Lunardelli, 54 anos, da Gleba Consição, diz que está efetivamente na terra desde 2007, quando ganhou na justiça o direito de posse numa disputa que vinha desde 2003.
Participaram da solenidade de entrega do título, os secretários de Estado de Desenvolvimento Rural, Jilson Francisco da Silva, de Políticas Fundiárias e Ambientais, Vicente Falcão, e de Justiça e Segurança Pública, Diógenes Curado; e o presidente do Incra, Rolf Hackbart.