5 deputados de MT têm pendências, mas disputam eleição

  Entre os deputados da atual legislatura que têm pendências na Justiça, 90% são candidatos novamente nas eleições de 2010. Dos oito representantes de Mato Grosso, cinco estão nessa lista, conforme aponta levantamento feito pelo Terra Magazine, do portal Terra. Baseado no banco de informações da Transparência Brasil, entidade que monitora a atuação de parlamentares, …

21/09/2010 11:43



 

Entre os deputados da atual legislatura que têm pendências na Justiça, 90% são candidatos novamente nas eleições de 2010. Dos oito representantes de Mato Grosso, cinco estão nessa lista, conforme aponta levantamento feito pelo Terra Magazine, do portal Terra.

Baseado no banco de informações da Transparência Brasil, entidade que monitora a atuação de parlamentares, o site aponta que estão com pendências judiciais e disputando as eleições em Mato Grosso: Carlos Bezerra (PMDB), Eliene Lima (PP), Homero Pereira (PR), Pedro Henry (PP) e Thelma de Oliveira (PSDB).

Dos 197 atuais deputados que têm processos na Justiça ou em tribunais de contas, 179 são candidatos novamente. A maioria tenta reeleição, mas há ainda quem dispute vaga para o Senado ou para o Governo de seu Estado, como é o caso de Angela Amin (PP/SC), Celso Russomano (PP/SP) e Luiz Paulo Velloso Lucas (PSDB/ES).

As pendências judiciais levadas em conta pela Transparência Brasil incluem processos em instâncias superiores e em primeira instância quando movidos pelo Ministério Público ou outros órgãos públicos e não por uma pessoa física. É considerada, ainda, qualquer decisão de rejeição de contas de campanha.

Da lista nacional, 144 candidatos (80%) tentam reeleição ou buscam recuperar o cargo, deixado de lado nas eleições de 2008 quando pleitearam outras cadeiras em seus municípios. Outros 12 tentam vagas no Senado, como Jader Barbalho (PMDB/ PA), Paulo Bauer (PSDB/SC) e Raul Jungmann (PPS/PE).

Ter esse tipo de pendência judicial, porém, não é suficiente para que o candidato seja enquadrado na Lei da Ficha Limpa. O levantamento inclui deputados que são réus em processos, mas que não foram condenados definitivamente. A nova lei só barra a candidatura daqueles que tenham contra eles decisões colegiadas – ou seja, tomadas por um grupo de magistrados – e ainda os que renunciaram ao cargo para escapar de cassação.

Ainda assim, candidatos barrados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por conta da Ficha Limpa estão na lista, como o próprio Jader Barbalho e Paulo Maluf (PP/SP). Eles recorreram da decisão e aguardam uma posição final do STF.

Vinte e dois porcento – a maioria – dos deputados candidatos que têm pendência judicial são do PMDB. Um total de 40 postulantes. O PR e o PSDB vêm logo atrás, com 27, cada. Vinte e quatro nomes que aparecem na lista são do DEM e 21, do PT.

Fora da lista

Não foram incluídos na lista os parlamentares Valtenir Pereira (PSB), Wellington Fagundes (PR) (os dois tentam a reeleição) e Carlos Abicalil (PT), que disputa uma vaga no Senado.