Preço se mantém recorde

24/09/2010 07:32

Há cerca de seis meses o consumidor mato-grossense aguarda pela redução do preço do gás de cozinha no comércio varejista. Em abril, o governo do Estado publicou lei que reduziu a alíquota sobre o produto de 17% para 12%, mas até o momento a desoneração não chegou e Mato Grosso mantém a liderança no ranking do Gás Liquifeito de Petróleo (GPL) mais caro do país. O botijão que em algumas cidades do Estado registrava preço máximo acima de R$ 50 no final de abril mantém a mesma cotação.

O que se vê no mercado, comparando levantamento de preços da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), é uma estabilização das cotações, e não recuo proporcional à desoneração.

De acordo com levantamento da ANP, no período de 12 a 18 de setembro, o botijão (13 quilos, versão mais utilizada nas residências) apresenta valor médio de R$ 46,53 nas sete cidades pesquisadas – Cuiabá, Rondonópolis, Cáceres, Alta Floresta, Sinop, Sorriso e Várzea Grande. O valor médio mais barato do país está no Amazonas, R$ 29,15. Comparando o valor médio no Estado com a média nacional, R$ 38,28, a diferença é de mais de 20% em desfavor do Estado.

Uma fonte da Secretaria de Estado de Fazenda informou que a diferença relativa à redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o GLP para 12% deveria estar sendo repassada automaticamente pelo varejo. “O governo aprovou a lei, agora cabe ao mercado repassar a diferença concedida”.

Na maioria das revendas de Cuiabá, o GLP está sendo comercializado ao preço de R$ 47. Alguns ainda vendem o produto por até R$ 49. No interior o valor máximo apurado pela ANP é de R$ 51,50 em Sorriso, cidade a 460 quilômetros ao norte de Cuiabá e o menor valor registrado no Estado foi observado em Cáceres (250 quilômetros ao oeste de Cuiabá), R$ 39. “Os preços estão livres e cada um pratica um valor compatível com os custos”, esclareceu Francelino Dias, gerente de uma distribuidora local.

Segundo representantes de revendedoras, o gás, em Mato Grosso, é mais caro devido ao problema da logística de transporte que acaba encarecendo o frete e, conseqüentemente, o preço final. Porém, ninguém soube explicar como o mesmo botijão pode ser encontrado a R$ 46,37 – valor médio em Cuiabá – e a R$ 47 – valor médio – em Alta Floresta, cidade a mais de 800 quilômetros da Capital. (Veja quadro)

LIBERDADE – Uma fonte do Sindicato dos Distribuidores de Gás de Mato Grosso informou que não há tabelamento de GLP e, por isso, os preços sofrem variações de maneira não uniforme. “Como o mercado tem autonomia para fixar seus preços, cabe ao consumidor pesquisar o revendedor que apresenta condições de preços mais vantajosas”, disse.

O preço final do gás do cozinha ao consumidor é formado por uma cadeia bem complexa. Entre os itens que ajudam a formar esse valor estão: preço do produto na refinaria, impostos, custo de transporte até os revendedores e de entrega do produto. “Diferentemente dos produtos do varejo, nossos produtos são entregues em casa, o que gera um custo de logística”, afirmou um revendedor.

O regime de liberdade de preços em toda a cadeia de produção e comercialização de combustíveis – produção, distribuição e revenda – inclusive o GLP, está em vigor no Brasil desde janeiro de 2002.

De acordo com a ANP, não há qualquer tipo de tabelamento, valores máximos e mínimos, participação na formação de preços, nem necessidade de autorização prévia para reajustes de preços do gás de cozinha tanto por parte das distribuidoras quanto dos revendedores.

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