06/10/2010 15:25
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra, enfrentará o promotor Roberto Aparecido Turim, na disputa pelo comando do Ministério Público Estadual, que acontecerá no dia 3 de dezembro.
Como houve apenas dois inscritos, os nomes deverão ser referendados pelos membros da instituição e encaminhados ao governador Silval Barbosa (PMDB), que definirá quem será o novo procurador de Justiça do Estado.
As inscrições conforme o ato de nº 193/2010, publicado no último dia 23, encerram ontem (5). Ferra tenta a reeleição, uma vez que a lei orgânica da instituição prevê o mandato de dois anos, sendo permitida a recondução no cargo.
De acordo com o ato, podem disputar a vaga os procuradores e promotores que possuem mais de 35 anos de idade e, no mínimo, dez anos de serviços prestados no Ministério Público.
Em 2006, quando entrou na disputa pela primeira vez, Ferra teve como concorrentes os procuradores João Batista de Almeida, Naume Denise Nunes Rocha Muller e o promotor Alexandre Guedes. O atual procurador-geral de Justiça foi o mais votado, com 105 votos, tendo seu nome homologado pelo então governador Blairo Maggi (PR).
Votação
A votação será realizada das 11h às 17h, no auditório da Procuradoria, no Centro Político e Administrativo (CPA). O processo eleitoral será conduzido por uma comissão presidida pelo procurador José Basílio Gonçalves, com a participação das promotoras Rosana Marra e Sasenazy Soares Rocha.
Estão aptos a votar todos os membros do MP que estejam no efetivo exercício de suas funções, no dia marcado para a votação.
Atualmente, a instituição conta com 201 membros, sendo 171 promotores e 30 procuradores. O voto é secreto, podendo cada eleitor escolher até três dos candidatos inscritos.