30/10/2010 08:29
O ano ainda não terminou e mudanças já começam a acontecer nos gabinetes dos deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Sem mandato em 2011, alguns deles promoveram baixas no efetivo contratado para trabalhar até o final deste ano. Somando salário e verbas para contratação de servidores, serviços e manutenção do mandato, cada deputado custa, em média, R$ 56.440,31 por mês. Em um ano, o valor chega a R$ 677.283,72. Em quatro anos de mandato, o montante chega a R$ 2.709.134,88.
O temor pela “onda de demissões” ronda principalmente os nove gabinetes que passarão por renovação na Casa de Leis. A reportagem decidiu constatar ‘in loco’ como andam esses gabinetes após três de outubro. Nos corredores da Assembleia, são recorrentes as notícias de que os deputados Adalto de Freitas (PMDB), Chica Nunes (DEM) e Maksuês Leite (PP) – os três não conseguiram se reeleger – fizeram demissões.
No gabinete da democrata, os servidores presentes negaram a informação. Porém, não tinha público à procura da parlamentar. O gabinete de Daltinho estava fechado na segunda e na terça-feira de manhã. Na quarta, dia de sessão, o local estava aberto. O peemedebista não foi encontrado para se posicionar. O progressista Maksuês Leite afirmou que a notícia é caluniosa e causou “terrorismo” em seu gabinete. O parlamentar explicou que fez uma readequação em sua empresa de comunicação, não em seus cargos na Assembleia. Maksuês assegurou que os contratados continuarão no cargo até janeiro, quando termina o seu mandato.
Dos 24 que tentavam a reeleição, também ficaram de fora da lista Antônio Brito (PMDB); Vilma Moreira (PSB); e Gilmar Fabris (DEM), que está com a candidatura indefinida pela Justiça. Os deputados Dilceu Dal Bosco (DEM) e Otaviano Pivetta (PDT) também deverão esvaziar o gabinete no ano que vem, já que concorreram aos cargos de vice-governador nas chapas de Wilson Santos (PSDB) e Mauro Mendes (PSB), respectivamente. O deputado Ságuas Moraes disputou o cargo de deputado federal nesta eleição e conseguiu ser eleito.
Embora a legislação eleitoral estabeleça que no período eleitoral não se pode demitir sem justa causa, contratar ou nomear servidores públicos, a norma não se aplica aos cargos de confiança. A alínea “a”, do inciso V, art. 73, prevê que nomeação e exoneração em cargo de confiança pode ser feito a qualquer tempo, mesmo em período eleitoral, qual seja três meses antes e três meses depois das eleições.
O salário mensal de um deputado estadual é de R$ 12.384,07. Fora isso, cada parlamentar tem disponível R$ 41.026,24 para contratação de cargos de confiança. De acordo com a assessoria de imprensa da AL, a formalização dos servidores comissionados não é feita pelos deputados. Os contratados recebem diretamente da Assembleia e são registrados no quadro funcional da Casa. A assessoria reforçou que os parlamentares possuem respaldo legal para fazer exoneração em cargos de confiança a qualquer momento.
Cada parlamentar recebe ainda R$ 15 mil de verba indenizatória que pode ser usado em despesas de aluguel, manutenção de escritório, alimentação, serviços de consultoria e pesquisa, contratação de segurança, assinatura de publicações, TV a cabo, internet, transporte e hospedagem do parlamentar e de seus assessores, entre outras. Pelo critério atual, o deputado só recebe de volta o dinheiro efetivamente gasto, comprovado por meio de notas fiscais. Também são previstos R$ 1.500 para gastos telefônicos, R$ 9 mil de combustível, R$ 1.500 para serviços postais e R$ 6 mil para passagens.