Imposto corrói renda, diz OCB

A exigência imposta em 2005 pelo governo do estado (Decreto 11.803) para garantir arrecadação de ICMS tira competitividade do setor e adia os planos de agroindustrialização, critica a superintentende da unidade estadual da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB-MS), Dalva Caramalac. “Para elevar a renda do produtor, é preciso desenvolver a cadeia da soja, ampliar a …

04/11/2010 09:41



A exigência imposta em 2005 pelo governo do estado (Decreto 11.803) para garantir arrecadação de ICMS tira competitividade do setor e adia os planos de agroindustrialização, critica a superintentende da unidade estadual da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB-MS), Dalva Caramalac. “Para elevar a renda do produtor, é preciso desenvolver a cadeia da soja, ampliar a demanda. Estamos buscando incentivos à implantação de indústrias no estado”, afirma.

Justiça – A questão foi parar na Justiça, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a imposição do governo sul-mato-grossense está dentro da lei, apesar de anular parcialmente os efeitos da Lei Kandir, que desonera as exportações. O governo estadual alega que o setor reclama porque vinha simulando exportação para não pagar ICMS e argumenta que o imposto não é cobrado sobre o valor pago ao produtor, mas a partir de um preço de referência estabelecido aos exportadores. “A questão é que o estado depende do imposto cobrado sobre a soja para se manter e não quer abrir mão dessa fonte de renda”, afirma Dalva. Em sua avaliação, é preciso compensar essa desvantagem.