Entidades mato-grossenses são contra retorno da CPMF

A proposta feita por governadores à presidente eleita, Dilma Rousseff, de recriação da Contribuição Provisória Sobre a Movimentação Financeira (CPMF), antes mesmo de ser rejeita em nível nacional, será repudiada nos estados por entidades que representam o comércio lojista. Em Mato Grosso, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato …

05/11/2010 08:52



A proposta feita por governadores à presidente eleita, Dilma Rousseff, de recriação da Contribuição Provisória Sobre a Movimentação Financeira (CPMF), antes mesmo de ser rejeita em nível nacional, será repudiada nos estados por entidades que representam o comércio lojista. Em Mato Grosso, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio) e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL) avisam que vão lutar de todas as maneiras para impedir a majoração da carga tributária, “que no Brasil se torna a maior do mundo”.

O posicionamento está em linha com que foi manifestado ontem, pelo presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), Roque Pellizzaro, que considera a reedição da CPMF uma expansão da carga tributária. “Os varejistas não aceitarão o retorno da CPMF. Os governos devem repensar sobre esse tributo. Vamos mobilizar nacionalmente o movimento lojista contra a volta da CPMF”, diz ele.

Conhecida como “imposto do cheque”, que cobrava 0,038% sobre algumas movimentações financeiras realizadas na rede bancária – como saques e compensação de cheques -, o imposto foi criado com o propósito de gerar recursos para serem investidos na saúde, a CPMF foi derrubada pelo Senado em 2007.

O vice-presidente da CDL Cuiabá e também recém-integrado à diretoria da CNDL, Paulo Gasparoto, se mostra “totalmente contrário à reedição da CPMF”. No argumento de repúdio, o dirigente destaca que em menos de um ano, a União já arrecadou mais de R$ 1 trilhão em impostos, volume que já em setembro superava toda receita obtida em 2009. “Isso, por si só, comprova que há recursos suficientes para serem aplicados na saúde. O que o País precisa é de revisão e enxugamento dos gastos públicos e não penalizar a sociedade com mais impostos por causa da falta de compromisso, em nível federal, em se ter uma máquina eficiente”. Ainda segundo Gasparoto, o retorno da CPMF vai onerar produtos e o consumidor. “A presidente Dilma pode se preparar para encontrar muita resistência se decidir levar este tema adiante”, avisa.

O presidente da Fecomércio/MT, Hermes Martins, afirma que a entidade está pronta e que não vai medir forças para barrar a CPMF, ou qualquer outro imposto que venha a onerar a sociedade e o consumo. Ele explica que o varejo, principalmente o comércio de rua, enfrenta muita concorrência, inclusive desleais, e ainda tem de competir com a venda direta, aquela feita de porta em porta. “O resultado de tudo isso são margens de lucro apertadas para poder operar no azul. Por isso, não podemos aceitar mais encargos, mais tributos. O cheque é moeda corrente nas operações comerciais e ninguém aguenta mais tanta carga tributária. O que deveria estar em pauta era justamente o contrário, o alívio dos impostos e a eficácia da máquina pública. Até quando vão se criar impostos para compor caixa daquilo que a União não sabe gastar?”, indaga.

DILMA – Em entrevistas nos últimos dias, Dilma Rousseff vem afirmando que não enviará ao Congresso projeto de recriação da CPMF, mas sinalizou que pode vir a apoiar proposta semelhante por parte dos governadores. Dilma havia dito durante a campanha que discutiria esse tema, caso fosse eleita.