08/11/2010 16:59
O lançamento do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social de Mato Grosso (Pehis) foi realizado na manhã desta segunda-feira (08.11), no Salão Nobre Edgard França Filho, no prédio da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra). No entanto, os desdobramentos para a elaboração do Pehis de Mato Grosso estão em andamento já algum tempo, uma vez que os Estados brasileiros têm até o dia 31 de dezembro de 2010 para concluírem seus trabalhos.
As audiências junto aos municípios foram distribuídas pelas regiões de planejamento do Estado e serão realizadas durante o mês de novembro e no dia 1º de dezembro. Na ocasião servidores públicos e consultores contratados pelo Estado receberão dos municípios as informações municipais de habitação de interesse social para a conclusão do Pehis.
O Pehis deve ser entendido como um conjunto de objetivos, metas, diretrizes e instrumentos de ação de intervenção que expressem o entendimento dos governos estaduais e dos agentes sociais e institucionais quanto à orientação do planejamento do setor habitacional, especialmente à habitação de interesse social, tendo por base o entendimento dos principais problemas habitacionais identificados no Estado, em especial das famílias de baixa renda.
O engenheiro, Lucas Gomes, da Projeto Três, empresa contratada pelo Estado para preparar o documento final que consolida o Pehis que é dividido em três etapas: Proposta Metodológica, Diagnóstico do Setor Habitacional e Estratégias de Ação realizou uma palestra e elucidou dúvidas, principalmente dos prefeitos presentes.
O prefeito de Nova Canaã do Norte, a 699 quilômetros de Cuiabá, Antonio Luiz Cesar de Castro, conhecido como Luizão, citou que em seu município que possui 12.520 habitantes 50% deles vivem na área rural e a outra metade na área urbana. Segundo Luizão o déficit habitacional do município, na área urbana hoje é de 300 moradias, já o levantamento da área rural ainda não está concluído, o prefeito lembrou que existe onze assentamentos no município.
Luizão disse estar contente com o trabalho que o Governo Estadual vem fazendo junto aos municípios no tocante habitação, mas lembra que há particularidades que necessitam ser mais bem discutidas. “Tem gente que ganha casa e não merece. Deve haver mecanismos para punir aqueles que ‘mentem’ para obter o imóvel. Depois que recebem a casa eles vendem ou passam para parentes e vão criar problemas em outros municípios”, alertou o prefeito.
O diagnóstico social para levantar as questões sócio-econômicas das famílias de baixa renda no município de Campo Verde, localizado a 131 quilômetros ao Sul da capital, já foi realizado, afirmou o prefeito Dimorvan Alencar Brescancim. Brescancim conta que em 2007 foi criado o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e o Conselho Municipal de Habitação em seu município. “Inclusive os problemas detectados já estão sendo trabalhados. O plano diretor foi elaborado e aprovado em 2010”, o prefeito ainda acrescentou “Acho fundamental planejar para que a aplicação de recursos em políticas públicas seja baseada em números reais.”
Estiveram presentes o secretário de Estado de Infraestrutura, Arnaldo Alves; o gerente regional de Negócios da Superintendência Regional de Mato Grosso da CEF, José Luiz Dias; o deputado federal, Valtenir Pereira; os deputados estaduais Daltinho e Ademir Brunetto; a secretária adjunta de Cidadania da Secretaria de Trabalho, Emprego e Cidadania (Setec), Vanessa Rusin; o presidente da Associação mato-grossense dos Municípios (AMM), Pedro Ferreira de Souza; o secretário de Habitação de Cuiabá, João Emanuel Moreira; o diretor de habitação da Federação Motogrossense das Associações de Bairros (Femab), Emídio Souza; prefeitos mato-grossenses e representantes de setores públicos e privados.
Calendário das Audiências
Região V – Rondonópolis – 09.11
Região IV – Barra do Garças – 10.11
Região III – Vila Rica – 12.11
Região VIII – Tangará da Serra – 16.11
Região XI – Juara – 17.11
Região I – Juina – 18.11
Região II – Alta Floresta – 23.11
Região XII – Sinop – 24.11
Região X – Sorriso – 25.11
Região IX – Diamantino – 26.11
Região VII – Cáceres 30.11
Região VI – Cuiabá 01.12