14/11/2010 10:36
Está confirmado para a próxima quinta-feira (18.11) o início do segundo leilão da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT). Desta vez os lotes serão leiloados via internet, podendo os interessados efetuar os lances até o dia 08 de dezembro. Todos os produtos, em sua maioria do segmento de confecções, poderão ser vistoriados presencialmente no Depósito Central da Sefaz, que fica no Distrito Industrial de Cuiabá, na Avenida A, paralelo a BR 364.
Os lances deverão ser ofertados somente através do portal Superbid: www.superbid.net, onde todos os lotes serão apresentados com descrição detalhada e fotografias atuais. No último dia, 08 de dezembro, o leilão será encerrado às 15h (horário local). As informações também estarão disponíveis no portal da Sefaz: www.sefaz.mt.gov.br, no menu lateral Informações, link Leilão.
A modalidade de venda destas mercadorias foi a solução encontrada pelo Estado para amenizar o problema da armazenagem de mercadorias abandonadas ou com pena de perdimento. “Para todas as mercadorias que contém algum tipo de irregularidade é necessário se gerar um processo. Nós levantamos que cerca de 15% destas mercadorias são abandonadas ou têm a pena de perdimento decretada. O Estado tem que garantir que estes produtos não se deteriorem enquanto estiverem sob sua responsabilidade, e os custos para isso são elevados”, explicou o secretário-adjunto da Receita Pública da Sefaz, Marcel Souza de Cursi.
Os lotes são montados a partir dos Termos de Apreensão e Depósito (TADs). Cada lote representa um TAD. Os valores foram determinados pela Sefaz, com base no mercado atacadista, e nos poucos casos onde havia descrição dos produtos na nota fiscal. Os lances arrecadados serão utilizados para o abatimento dos débitos do contribuinte junto ao Fisco. Entende-se por débito o crédito tributário atualizado com os acréscimos legais, as despesas com a coisa, como a armazenagem, a conservação, a avaliação, o transporte, despesas processuais e administrativas, além do próprio leilão.