17/11/2010 12:40
Após quatro anos, a correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) chegou ao fim. O último percentual de reajuste, de 4,5%, incidirá nos valores em 2010, e será aplicado na declaração do Imposto de Renda de 2011. Depois disso, porém, não há nada fechado para que a atualização continue acontecendo.
Ao corrigir a tabela do IR, o governo abdica de arrecadação, uma vez que menos contribuintes passarão a pagar o Imposto de Renda. Ou aqueles que continuarão pagando, com o reajuste da tabela, seriam menos tributados.
Ao corrigir a tabela do IR, o governo abdica de arrecadação, uma vez que menos contribuintes passarão a pagar o Imposto de RendaNo ano que vem, o limite de isenção do Imposto de Renda (IRPF) subirá para R$ 22.487,25, de acordo com informações da Secretaria da Receita Federal. Deste modo, só será obrigado a declarar IR, no próximo ano, quem recebeu mais do que este valor em 2010 (ano-base para a declaração do ano que vem). No IR de 2010, está obrigado a declarar IR quem recebeu mais do que R$ 17.215,08 em 2009.
Para que o reajuste da tabela do IR continue acontecendo de 2011 em diante, com impacto nos anos seguintes, a presidente eleita, Dilma Rousseff, terá de dar o seu aval para um novo acordo com os sindicatos.
Aumento de tributação
O diretor-técnico do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), Luiz Ant:ônio Benedito, avalia que, apesar de ter sido corrigida nos últimos quatro anos, a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física ainda está defasada.
Cálculos do Sindifisco indicam que o percentual de defasagem da tabela do IR foi de 64,1% entre 1995 e 2010. A defasagem corresponde às perdas inflacionárias do período.
Também deixarão de ser corrigidas as deduções, como despesas médicas e por dependentes, que já são pequenas”Luiz Ant:ônio Benedito, do Sindifisco”Toda vez que há um processo inflacionário, embora inferior aos índices do passado, os salários são reajustados. Se não corrige a tabela do IR, você aumenta a tributação. A previsão de correção vai até este ano [com impacto em 2011]. Também deixarão de ser corrigidas as deduções, como despesas médicas e por dependentes, que já são pequenas, pois não correspondem aos valores gastos pelos contribuintes. Se a tabela do IR não for mais corrigida, isso penalizará principalmente os mais pobres, que têm renda menor. Como a alíquota do IR é igual para todo mundo [27,5%], os valores pagos são proporcionalmente maiores para os mais pobres”, disse Benedito.