Advogado reclama de condições de presídio e aciona direção na Justiça

 O advogado do engenheiro Getônio Dias Guirra, preso durante a deflagração da Operação Atlântida, Heitor Correia Rocha promete acionar a direção do presídio Pascoal Ramos por tratamento subumano. Segundo ele, seu cliente que é servidor de Pontal do Araguaia, teria sido “jogado” em meio a mais de 1,7 mil detentos, contrariando a legislação, que prevê …

21/11/2010 09:34



 O advogado do engenheiro Getônio Dias Guirra, preso durante a deflagração da Operação Atlântida, Heitor Correia Rocha promete acionar a direção do presídio Pascoal Ramos por tratamento subumano. Segundo ele, seu cliente que é servidor de Pontal do Araguaia, teria sido “jogado” em meio a mais de 1,7 mil detentos, contrariando a legislação, que prevê cela especial para presos que possuem ensino superior.
Ainda conforme o jurista, a direção do presídio tem sido muito rígida e não permitiu sequer a entrada de colchões, fazendo com que os detentos durmam no chão.

  Diante da situação delicada, o advogado adianta que chegou a entrar em contato com o secretário estadual de Segurança Pública, Diógenes Curado, que se comprometeu em se interar sobre o assunto. Em geral, as pessoas que possuem ensino superior e são presas durante a realização de operações da Polícia Federal são encaminhadas para o comando do Corpo de Bombeiros em Cuiabá.

   Getônio e outras 25 pessoas, entre servidores, engenheiros e empresários foram presos na sexta (19) após serem acusados de participar de um esquema que fraudava licitações em obras na região do Araguaia. Entre as pessoas que tiveram a prisão temporária decretada está o ex-secretário de Planejamento e Obras de Barra do Garças César Magrini, que foi um dos braços direito do prefeito da cidade Wanderley Farias (PR). Também foi parar na cadeia o coordenador de licitação da secretaria estadual de Infraestrutura (Sinfra) João Marques Pontes, o coordenador financeiro da pasta Adriano Ferreira Araújo, o superintendente estadual de habitação Edson Luiz Raia e a gerente estadual da superintendência de vias urbanas Ana Catarina de Souza.

  João foi afastado por 90 dias e vai responder a um processso administrativo para investigar o seu envolvimento com a suposta quadrilha. Já os outros 3 funcionários, que não são efetivos, foram exonerados pelo governador Silval Barbosa. Conforme a PF, esses servidores forneceriam informações privilegiadas aos empresários que faziam parte do grupo e ajudariam a agilizar a liberação da execução das obras.

  Segundo a PF, a quadrilha participava de um esquema onde havia conluio e combinação prévia entre os licitantes, direcionamento dos certames, supressão de propostas, rodízio e subcontratação, bem como extensão de atuação da base empresarial em órgãos públicos, que teria causado um prejuízo de R$ 38 milhões ao erário. As práticas ilícitas ocorreriam principalmente em obras de pavimentação asfáltica e construção de casas. Todos foram ouvidos pela PF e as investigações prosseguem. Até agora o nome de nenhum agente político foi envolvido.