Governo conclui reforma e agora apresenta à AL

Já está concluída a proposta de reforma administrativa que o governador Silval Barbosa (PMDB) apresentará primeiro aos deputados estaduais para depois torná-la pública. Em síntese a proposta prevê o desmembramento de secretarias de Estado, mais por exigências do governo federal em relação às políticas públicas do que por parte do próprio chefe do Executivo Estadual. …

22/11/2010 10:13



Já está concluída a proposta de reforma administrativa que o governador Silval Barbosa (PMDB) apresentará primeiro aos deputados estaduais para depois torná-la pública. Em síntese a proposta prevê o desmembramento de secretarias de Estado, mais por exigências do governo federal em relação às políticas públicas do que por parte do próprio chefe do Executivo Estadual. “Haverá desmembramentos de secretarias com a conseqüente criação de novas estruturas, mas não haverá aumento em cargos e funções, apenas adequações, pois na medida em que as pastas serão desmembradas, também serão suas atuais estruturas”, disse um dos técnicos encarregados de atender às expectativas do governo.

Sabe-se, por exemplo, em 4 desmembramentos nas Secretarias de Justiça e Segurança Pública, que passará a ser duas pastas, a de Justiça e Sistema Prisional e a de Segurança Pública. Outra secretaria é a de Infraestrutura, cobiçada por todos os partidos aliados se tornará Secretaria de Transportes, se dedicando apenas a obras de rodovias.

Da Secretaria de Infraestrutura também vai ser desmembrada a política habitacional, ou seja, será fundida a Secretaria de Assuntos Estratégicos mais o programa MT Regional, criando a Secretaria de Cidades, uma modalidade idêntica ao Ministério das Cidades, onde hoje se concentra a maior parte dos recursos para obras de infraestrutura como habitação, PAC, saneamento básico e abastecimento de água.

Pelo menos mais duas secretarias já têm definida sua mudança de estrutura. A Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Cidania (Setecs), hoje ocupada pela 1ª dama, Roseli Barbosa, também será desmembrada é se tornará Secretaria de Promoção e Assistência Social onde a titular se manterá e será criada da Secretaria de Trabalho, Emprego e Cidadania.

A outra pasta é a Secretaria de Desenvolvimento Rural (Seder), também desmembrada em Secretaria da Agricultura Familiar e Secretaria de Agricultura ou de Desenvolvimento Rural, a primeira para cuidar das questões de micro e pequenos produtores rurais e a segunda para a política macro do agronegócio que é hoje a mais importante geradora de emprego, renda e dividendos para o Estado e para o país.

Diante da possibilidade de Mato Grosso ganhar uma nova matriz energética e mineral, não está descartada a possibilidade do desmembramento da Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração, hoje ocupada por Pedro Nadaf que permanece no staff governamental. A Secretaria de Minas e Energia seria criada ficando a antiga estrutura como Secretaria de Indústria e Comércio, apenas.