25/11/2010 11:05
O procurador regional eleitoral, Tiago Lemos, pediu, durante a sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na quarta-feira (24) à noite, a cassação dos mandatos do governador reeleito Silval Barbosa (PMDB) e seu vice, Chico Daltro (PP). Ambos são acusados de compra de votos nas eleições de outubro passado.
O pedido, que havia sido analisado como improcedente pelo próprio Lemos, foi reformulado pelo Ministério Público Eleitoral. A representação havia sido protocolada pela coligação “Mato Grosso Melhor Pra Você”, do ex-candidato ao Governo pelo PSB, Mauro Mendes.
De acordo com a denúncia, Silval e Daltro teriam, ilicitamente, pedido votos durante a participação em um evento religioso, da Igreja Quadrangular, no dia 22 de agosto, em Cuiabá.
Apesar disso, o procurador apontou que “houve captação ilícita por recebimento de propaganda paga por fonte vedada”, ou seja, não houve recebimento de dinheiro, e sim publicidade garantida pela igreja, que, ao falar dos candidatos, teria feito “propaganda” dos candidatos.
Para o procurador Lemos, é inegável o papel da igreja neste processo. “Não vejo como escapar. Negar isso é liberar a igreja para fazer propaganda de candidatos”, observou.
Mesmo com o novo pedido, o juiz Samir Harmound, julgou improcedente. O juiz Jefferson Scheneider pediu vistas do processo, que deve ser retomado nesta quinta-feira (25).
Eder Moraes
Além da acusação de compra de votos por parte de Silval Barbosa e Chico Daltro, ontem, o juiz Jefferson Scheneider pediu vistas na representação que pede a cassação do secretário-chefe da Casa Civil, Éder Moraes. Ele teria usado a máquina pública para fazer “campanha” do governador reeleito.
De acordo com a representação, também protocolada pela coligação de Mauro Mendes, o secretário teria usado o e-mail corporativo, por meio de uma secretária, para elogiar o trabalho de Silval e destacar a importância de sua continuidade no Governo.
O relator do processo, juiz Samir Harmound, já havia julgado improcedente a ação. Além da cassação, a coligação pede que Moraes pague multa pelo suposto ato.
Defensor do secretário, o advogado Francisco Faiad, afirmou que a assessora que a coligação indicou como responsável pelo encaminhamento do e-mail é da Secretaria de Fazenda (Sefaz) e que as mensagens foram enviadas da residência de Eder Moraes, como resposta a um ataque feito pelo então adversário de Silval, ex-prefeito Wilson Santos (PSDB). O processo deve ser retomado nos próximos dias.