Prefeitura reenvia LOA para a Câmara

O prefeito Chico Galindo (PTB) entrega, na próxima semana, à Câmara de Cuiabá um substitutivo à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2011 com aumento de pelo menos R$ 100 milhões na previsão inicial de orçamento, fixada em R$ 2 bilhões. O reforço orçamentário virá dos novos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que …

27/11/2010 08:44



O prefeito Chico Galindo (PTB) entrega, na próxima semana, à Câmara de Cuiabá um substitutivo à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2011 com aumento de pelo menos R$ 100 milhões na previsão inicial de orçamento, fixada em R$ 2 bilhões. O reforço orçamentário virá dos novos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que serão cobrados a partir do próximo ano. O petebista reforça que, além dos valores constitucionais que serão investidos em saúde e educação, a pasta que mais vai receber recursos é a Secretaria Municipal de Infraestrutura.

A peça orçamentária já havia sido encaminhada ao Legislativo, mas foi retirada a pedido do Executivo para alterações, após a aprovação a aplicação da nova Planta de Valores Genéricos, que implicou no aumento do IPTU. Através de articulações com o governador Silval Barbosa (PMDB) e a bancada federal mato-grossense, Chico Galindo busca ainda novos recursos para pulverizar entre as secretarias.

O secretário de Governo, Lamartine Godoy, explicou ontem que, através de um trabalho conjunto com a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Karla Regina Lavratti, estará finalizando a previsão do montante a ser aplicado no próximo ano. Ele conta que a intenção é aumentar os repasses da União e do Estado, que no ano passado somaram R$ 700 milhões. A LOA/2010 foi aprovada em R$ 1,3 bilhão.

Lamartine conta que o aumento do IPTU e a própria reforma administrativa promovida recentemente pelo prefeito abriu a necessidade de um novo planejamento nas pastas. As modificações na LOA reforçam a postura do prefeito de que não deve retroceder em relação à aplicação dos novos valores do IPTU. Nesta semana, ele se reuniu com representantes empresariais e de movimentos sociais para tentar pôr fim à polêmica do imposto que estará em vigor no próximo ano.

Apesar da projeção de aumento na arrecadação do imposto, com o conseqüente aumento nos investimentos nas secretarias, a prefeitura estima que poderá haver queda de receita própria. De acordo com levantamento do Executivo, somente em 2010, são mais R$ 23 milhões a receber de imposto vencido. Cerca de 72% dos terrenos e 52% das residências estão inadimplentes com o tributo.

O aumento no repasse à secretaria de Infraestrutura, sob comando do vereador licenciado Paulo Borges Júnior (PSDB), sela o início de um programa de asfaltamento de 100% das ruas da Capital. Esse deve ser o maior projeto de Chico Galindo que, por enquanto, prefere não falar em reeleição. Também nesta semana, o petebista buscou ajuda do governador para retornar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), paralisadas a mais de um ano.

VOTAÇÃO – O presidente da Câmara, vereador Deucimar Silva (PP), disse ontem que, após receber a LOA do prefeito, a Casa deve promover uma audiência pública para discutir o assunto. Os vereadores também terão prazo para apresentar suas emendas ao orçamento. A previsão é que o legislativo aprecie a peça orçamentária somente na segunda quinzena de dezembro, nas sessões que antecedem o recesso parlamentar.