29/11/2010 09:38
Enquanto os deputados e senadores de Mato Grosso se mobilizam para garantir no Orçamento Geral da União de 2011 as suas emendas individuais e de bancada, falta praticamente um mês para o fim de 2010 e, até agora, apenas 3,8% do que eles requerem para o Orçamento deste ano foi liberado. Ou seja, somente R$ 16,8 milhões de um total de R$ 439,6 milhões apresentados em 2009 para execução em 2010.
Esses dados fazem parte de um levantamento da Comissão Mista de Orçamento (CMO) no Congresso Nacional e servem para demonstrar, entre outras conclusões, que não basta aos parlamentares se empenhar para propor as emendas. Eles precisam trabalhar mais para que elas sejam liberadas e os recursos sejam de fato aplicados no Estado e municípios.
O relator da Comissão, senador Gim Argello (PTB-DF), disse que os senadores e deputados federais devem buscar formas para que verbas destinadas pelas representações de cada Estado sejam efetivamente liberadas pelo governo federal. Essa preocupação foi levantada em reunião de Argello com os relatores setoriais da CMO.
O caso de Mato Grosso, cuja bancada está sob coordenadoria do deputado Pedro Henry (PP), não é isolado. Há Estados em que a execução de emendas de suas bancadas ficou em nível de zero. É o caso do Rio Grande do Norte, que não recebeu até agora nenhum centavo de emendas coletivas de seus parlamentares. O Pará e o Espírito Santo vêm logo em seguida, com 0,1% e 0,6%, respectivamente.
Ainda pior que Mato Grosso estão o Rio Grande do Sul (com 2,1% das emendas executadas), o Tocantins (com 2,2%), o Ceará (com apenas 2,6% das emendas liberadas) e Pernambuco (3,5%). Empatado com Mato Grosso está Santa Catarina (3,8%).
No topo da lista está Mato Grosso do Sul. De R$ 425,1 milhões em emendas, foram executadas no Estado R$ 128,9 milhões, ou seja, 30,3%. Em seguida vem o Distrito Federal, com 18,1% de execução; Rondônia, com 17,7%; Sergipe, com 16,1%; Goiás, 15,3%; e Bahia, com 13,6%.
Se esses dados refletem o grau de influência dos parlamentares junto aos organismos do governo, isso é uma incógnita. Quanto à influência dos governadores junto ao governo federal, também há dúvidas. Até porque a maioria dos estados com os mais baixos percentuais de execução são comandados por partidos da base aliada.
Para o senador Gim Argello e os relatores setoriais, entre as estratégias para resolver o problema está assegurar uma maior integração das emendas de bancadas aos programas do governo federal no Estado. “Outra ideia é a elaboração de uma carteira de projetos, conjunto de obras e serviços que teria recursos federais, estaduais e municipais”, orienta Argello.
Sobre a baixa execução orçamentária das emendas de bancada, Argello analisa ainda que este ano foi atípico por ser um ano de eleição. “Foi liberada grande parte das emendas parlamentares até o mês de junho, justamente por que a legislação não permite que se faça isso no período eleitoral”, afirmou.
Outro motivo aponta o relator da Comissão foi a crise econômica mundial. “Não acredito que as emendas de bancada se completem em 100%, porque a previsão orçamentária para este ano será baixa”, afirma, citando como razão disso a crise mundial do ano passado, quando o PIB brasileiro beirou a zero. Ele acredita que com o PIB chegando a 7,5% este ano, a situação se normalize para 2011. “A execução de emendas vai ser normalizada o ano que vem. O orçamento que estou fazendo é um orçamento realista”, assegura.