Compra superfaturada pode envolver mais altos funcionários do Governo

Três altos funcionários do Governo, um atual secretário, Eder de Moraes, de Fazenda; e dois ex-secretários, Eumar Novacki, da Casa Civil, e José Aparecido dos Santos, da Extraordinária de Projetos Estratéticos, ainda poderão ser investigados pelo Ministério Público Estadual pela compra superfaturada de maquinas e caminhões pelo Programa “MT 100% Equipado”. Foi o que admitiu …

01/12/2010 13:47



Três altos funcionários do Governo, um atual secretário, Eder de Moraes, de Fazenda; e dois ex-secretários, Eumar Novacki, da Casa Civil, e José Aparecido dos Santos, da Extraordinária de Projetos Estratéticos, ainda poderão ser investigados pelo Ministério Público Estadual pela compra superfaturada de maquinas e caminhões pelo Programa “MT 100% Equipado”. Foi o que admitiu nesta quarta-feira, dia 1, o promotor Mauro Zaque, de de Defesa do Patrimônio Público, que assinou duas ações civis pública pedindo a devolução de R$ 44,4 milhões. Na ação, Zaque sugere “cadeia” aos envolvidos – embora a decisão seja da Promotoria Criminal, que estuda o caso.

Zaque disse que, embora tivesse representado contra Marquetti e de Vitto, outros personagens do Governo podem ter envolvimento no caso. “Nada impede de se abrir novos procedimentos investigatórios” – frisou. Ele disse que até o momento firmou convicção de envolvimento no superfaturamento para fins de desvio somente contra os dois secretários. Zaque aguarda a decisão da Justiça sobre o bloqueio de bens dos dois ex-secretários e também dos empresários.

O promotor também confirmou o trabalho de “blindagem” que empresários envolvidos na transação supostamente fraudulenta tentaram fazer para evitar que o escândalo chegasse ao Governo. Ele disse que apenas o proprietário da Extra Caminhões, Persio Briante, aceitou colaborar com as investigações – e por isso acabou beneficiado com a delação premiada: em caso de condenação, só terá que devolver o que foi superfaturado, ficando livre de eventuais condenações. “O benefício foi oferecido a todos” – informou, durante entrevista ao programa Cidade Independente, da Rádio Cidade FM.

De acordo com as investigações do Ministério Público, houve um superfaturamento no valor de R$ 20.585.947,20 na compra de 297 máquinas de vários tipos e marcas, assim distribuídos: R$ 8.270.388,80 na compra junto à empresa Dymac Máquinas; R$ 7.015.955,20 da Cotril Máquinas; R$ 2.557.683,20 da Tork Sul; e R$ 2.741.920,00 da Tecnoeste Máquinas. Na compra de caminhões (pregão presencial 088/2009/SAD), quando foram adquiridos 405 veículos de várias marcas, verificou-se um superfaturamento nos valores de R$ 23.899.731,73.

A ação do MPE mostra que foram pagos a mais R$ 5.358.474,33 para empresa Auto Sueco Brasil; R$ 5.594.011,67 à Cuiabá Diesel S/A; R$ 5.594.011,67 à Mônaco Diesel Caminhões; R$ 5.594.011,67 à Extra Caminhões; e R$ 1.759.222,40 à Iveco Latin América.

Zaque confirmou que no curso das investigações os nomes de outros altos funcionários do Governo apareceram, mas nada que pudesse ter sido firmado convicção para que pudessem responder a uma ação neste momento.  O promotor considerou também como “acessória” a discussão sobre conflito competência entre o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual para propor ação e julgar o caso, já que o dinheiro usado para o financiamento da aquisição superfaturada teria saído do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).