03/12/2010 12:09
O juiz da 7ª Vara Civil de Cuiabá, Elinaldo Veloso Gomes, determinou que o empresário Mauro Mendes (PSB) pague a quantia de R$ 1,1 milhão, referente a um cheque emitido em setembro passado ao Posto Millenium, localizado na Avenida Miguel Sutil, em Cuiabá.
A decisão do magistrado foi proferida acatando uma ação de execução proposta pela proprietária do posto, Marilena Ribeiro. A empresária recorreu à Justiça, após depositar o cheque e o documento ser sustado por Mendes, em 17 de setembro passado.
O pagamento deve ser feito em três dias, a contar da data de notificação do empresário. Caso não seja feito no prazo estipulado, a defesa de Marilena Ribeiro poderá solicitar a penhora de bens de Mauro Mendes, para efeitos de quitação da dívida.
“Expeça-se mandado de execução. Cite-se o executado para pagamento do débito em três dias. Fixo honorários provisórios no valor de R$ 30 mil, valor esse que será reduzido à metade, no caso de pronto pagamento. Havendo penhora, fica o Oficial de Justiça autorizado a proceder a ato contínuo à avaliação do bem penhorado”, diz o despacho do juiz Elinaldo Gomes.
O caso ganhou notoriedade durante a campanha eleitoral de outubro passado, quando o assunto foi explorado, sobretudo, pelos adversários de Mendes, na disputa pelo Governo do Estado.
A transação envolvendo o cheque não foi esclarecida. Na época, Mendes alegou que o documento “emprestado” a um amigo (não citou nome), como garantia em uma transação comercial.
Informações davam conta que o cheque foi utilizado para gastos de campanha de 2008, quando o empresário disputou a Prefeitura de Cuiabá e foi derrotado, no segundo turno, para o então prefeito Wilson Santos (PSDB).
Devolução
O cheque ,de número 650140, do Banco do Brasil, foi datado em 16 de setembro passado e nominado ao Auto Posto Millenium. No dia seguinte, foi depositado em uma agência do Banco Bradesco S/A e devolvido.
A cópia do documento, bem como os registros de devolução, foram autenticados por Marilena Ribeiro, que disse ter se sentido lesada, no Cartório Notarial e Registral Xavier de Matos, em Cuiabá.
Outro lado
O empresário Mauro Mendes não foi foi localizado pela reportagem para falar sobre a decisão da Justiça. Segundo a operadora, seu telefone celular está fora da área de serviço.
O advogado Paulo Taques informou que ainda não foi notificado da decisão. Taques voltou a afirmar que Mendes não possui dívida com o posto e que irá esclarecer os fatos ao juiz Elinaldo Veloso, assim que for notificado.
Segundo o advogado, o cheque foi emprestado a uma terceira pessoa, para garantir uma transação comercial. Ele afirmou que irá apontar para quem o cheque foi emitido, para que a dívida seja cobrada.