10/12/2010 16:31
Representantes do “Fórum Municipal contra o Aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)” protocolaram, no começo desta semana, com 9.406 assinaturas, o projeto de lei que veta o reajuste do tributo. O vereador Lúdio Cabral (PT), um dos representantes do Fórum, disse que meta são 17.500 assinaturas.
O parlamentar analisou como vitoriosa a ação popular e espera que o debate comece ainda neste ano, já que o reajuste chega às residências no começo de 2011.
“Queremos que comece [o debate] o mais rápido possível. Mas, por outro lado, essa é uma discussão que tem que se estender e pode continuar em 2011, haja vista que o IPTU de 2012 também pode sofrer reajustes. E, para barrarmos o aumento em 100%, a discussão tem que começar”, disse.
O vereador também relembrou das manifestações do Fórum, que acabaram repercutindo na decisão do prefeito Chico Galindo (PTB), de reduzir 30% do valor venal do imposto.
O reajuste significou que, ao invés de aplicar 100% do valor venal, atualizado recentemente pela Prefeitura de Cuiabá, por meio de estudo técnico de diversas entidades, o imposto será feito com base em 70% da atualização, o que reflete diretamente no que o proprietário do imóvel pagará.
Na prática, a ação do prefeito irá aumentar, em média, 97% do IPTU. Anteriormente, a média de aumento estava prevista em 230%.
“A redução foi uma vitória, mas não é o que queremos. Queremos a redução de 100%. O fato de protocolar o projeto de lei abriu para um debate importante e vamos chegar no nosso objetivo”, afirmou Lúdio.
O que muda
Mesmo com o “desconto” de 30% direto no valor venal do imóvel, o prefeito Chico Galindo anunciou que, em alguns casos, haverá descontos de até 20%, refletindo em uma economia de 50%.
De acordo com as regras, aqueles que pagarem a parcela única e não estiverem com débitos anteriores, o desconto do imposto será de 20%, e os inadimplentes, terão desconto de 10%.
Quem pagar parcelado e não tiver inadimplências anteriores, poderá ter 5% de desconto. Contribuintes em débito que quiserem pagar parcelado não terão desconto.
A partir de janeiro, o IPTU deve chegar à residência dos cuiabanos.
Planta Genérica
A atualização da planta genérica da Capital não era feita desde 1997. Com o reajuste, a Prefeitura Municipal estimava arrecadar R$ 153,1 milhões com no ano que vem. O montante é 227,65% superior ao que foi tributado neste ano – R$ 46,7 milhões.
De acordo com declarações de Galindo, hoje, o IPTU tem uma arrecadação de R$ 25 milhões, valor que estaria pagando apenas a coleta de lixo de Cuiabá.