10/12/2010 15:07
O governador reeleito Silval Barbosa (PMDB) encaminhou à Assembleia na última quarta (8) uma mensagem do Poder Executivo que propõe alterações na carga tributária do ICMS para os materiais de construção e pediu apreciação com máxima urgência da proposta, destacando sua relevância. O projeto tramitou com dispensa de pauta e foi aprovado em segunda e última votação após parecer oral da Comissão de Constituição, Justiça e Redação na sessão desta quinta (9). “A medida tem por objetivo reduzir custos da construção civil de forma geral e, por conseguinte, também das obras estruturantes, tão necessárias para melhoria da logística estadual, e em decorrência para o avanço do desenvolvimento mato-grossense”, destaca a mensagem. De acordo com a proposta, o setor, que é um dos que mais vem se destacando em função das obras de infraestrutura que visam preparar o Estado para a Copa de 2014, será beneficiado com redução que varia de 3,15% até 11,75%, quando comparada a tributação final com o preço de aquisição da mercadoria. Apesar de ressaltar o estímulo à alavancagem da construção civil no território mato-grossense, as empresas do ramo deverão reduzir sua margem de lucro. “O benefício não é oferecido sem contrapartida”, explica a proposta, que determina a equalização dos ganhos nos diversos produtos comercializados pelo setor.