Serys mantém conversas para aprovar Orçamento 2011

22/12/2010 08:29

Serys destacou que não cortou recursos para o PAC. Na realidade, ainda na fase dos relatórios setoriais, teria sido constatado que algumas obras estavam com licenças ambientais pendentes e fez-se um ajuste do montante dos recursos ao cronograma de execução previsto após a concessão dessas licenças.

O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, ameaçou obstruir a votação do projeto caso sejam rejeitados destaques que, segundo disse, viabilizariam o mínimo de R$ 580 defendido pelas centrais sindicais. Serys explicou que o reajuste do mínimo tem forte impacto nas contas da Previdência Social e que cada real a mais no valor do piso nacional de salários requer R$ 500 milhões no Orçamento. Acrescentou que um eventual aumento de R$ 2 além dos R$ 540 já definidos exigirá corte de R$ 1 bilhão em outras áreas.

Vários parlamentares defenderam também a definição de recursos para aumento dos salários dos servidores do Poder Judiciário. Outra reivindicação foi o reajuste das aposentadorias e pensões, pedido também pelas centrais sindicais. A demanda dos sindicalistas é que o reajuste das aposentadorias com valor acima do mínimo seja de pelo menos 80% do aumento do piso nacional de salários.

O critério instituído pela relatora do Orçamento para recálculo das emendas das bancadas estaduais foi aplaudido por vários parlamentares, mas os valores finais – definidos pela média dos últimos três anos – geraram alguns focos de insatisfação.

Com relação aos cortes, relatora-geral esclareceu que os montantes destinados a essas áreas sofreram cortes por indicação do Poder Executivo. Houve dois tipos de cortes: além dos R$ 3 bilhões indicados pelo Executivo, ela colocou R$ 3 bilhões em reservas de contingência vinculadas a cada um dos órgãos alcançados pela contenção. Esse mecanismo permitirá ao governo reavaliar, no decorrer do exercício de 2011, a possibilidade de realização dessas despesas, “tendo em conta o desempenho da arrecadação federal e a necessidade de cumprir a meta do superávit primário”.

Desses R$ 3 bilhões colocados em reservas de contingência, R$ 2 bilhões podem ser destinados ao atendimento de demandas judiciais de aposentados e pensionistas e R$ 1 bilhão ao reforço do programa Bolsa Família.

A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), relatora do Orçamento da União de 2011, negociou durante toda terça-feira (21-12) com lideranças partidárias a votação do relatório final na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). Entre os empecilhos: o salário mínimo, os salários dos servidores do Poder Judiciário e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).Serys destacou que não cortou recursos para o PAC. Na realidade, ainda na fase dos relatórios setoriais, teria sido constatado que algumas obras estavam com licenças ambientais pendentes e fez-se um ajuste do montante dos recursos ao cronograma de execução previsto após a concessão dessas licenças. O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, ameaçou obstruir a votação do projeto caso sejam rejeitados destaques que, segundo disse, viabilizariam o mínimo de R$ 580 defendido pelas centrais sindicais. Serys explicou que o reajuste do mínimo tem forte impacto nas contas da Previdência Social e que cada real a mais no valor do piso nacional de salários requer R$ 500 milhões no Orçamento. Acrescentou que um eventual aumento de R$ 2 além dos R$ 540 já definidos exigirá corte de R$ 1 bilhão em outras áreas.Vários parlamentares defenderam também a definição de recursos para aumento dos salários dos servidores do Poder Judiciário. Outra reivindicação foi o reajuste das aposentadorias e pensões, pedido também pelas centrais sindicais. A demanda dos sindicalistas é que o reajuste das aposentadorias com valor acima do mínimo seja de pelo menos 80% do aumento do piso nacional de salários.O critério instituído pela relatora do Orçamento para recálculo das emendas das bancadas estaduais foi aplaudido por vários parlamentares, mas os valores finais – definidos pela média dos últimos três anos – geraram alguns focos de insatisfação.Com relação aos cortes, relatora-geral esclareceu que os montantes destinados a essas áreas sofreram cortes por indicação do Poder Executivo. Houve dois tipos de cortes: além dos R$ 3 bilhões indicados pelo Executivo, ela colocou R$ 3 bilhões em reservas de contingência vinculadas a cada um dos órgãos alcançados pela contenção. Esse mecanismo permitirá ao governo reavaliar, no decorrer do exercício de 2011, a possibilidade de realização dessas despesas, “tendo em conta o desempenho da arrecadação federal e a necessidade de cumprir a meta do superávit primário”.Desses R$ 3 bilhões colocados em reservas de contingência, R$ 2 bilhões podem ser destinados ao atendimento de demandas judiciais de aposentados e pensionistas e R$ 1 bilhão ao reforço do programa Bolsa Família.