Parceria com Caixa Econômica Federal propicia construção de mais 4.137 casas em MT

O governador Silval Barbosa assinou nesta quarta-feira (29.12), um convênio para a construção de mais 4.137 casas pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”. Com recursos do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), o convênio tripartite entre Governo Federal, por meio da Caixa Econômica Federal (CEF), Governo do Estado e Municípios, prevê recursos na ordem de R$ …

29/12/2010 22:31



O governador Silval Barbosa assinou nesta quarta-feira (29.12), um convênio para a construção de mais 4.137 casas pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”. Com recursos do Programa de Arrendamento Residencial (PAR), o convênio tripartite entre Governo Federal, por meio da Caixa Econômica Federal (CEF), Governo do Estado e Municípios, prevê recursos na ordem de R$ 162.076.009,64, sendo R$ 157.213.729,36 da Caixa Econômica e contrapartida de R$ 4.862.280,28 do Estado. Cabe aos municípios o compromisso de isenção tributária nas residências, como Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Imposto Sobre Serviços (ISS).

Neste lote serão contempladas as cidades de Cuiabá, com 472 casas, Várzea Grande, com 990, Cáceres, com 490, Rondonópolis, com 1104, Sinop, com 978, e Sorriso, com 103 unidades. As residências serão destinadas à famílias que recebem de zero a três salários mínimos, tendo como prioridade aqueles que vivem em áreas de risco nas regiões metropolitanas, como comunidades ribeirinhas e locais insalubres. A partir da assinatura do convênio, as empresas responsáveis pela construção têm o prazo de 12 meses para entrega das casas.

O superintendente Regional da Caixa Econômica em Mato Grosso destacou a parceria firmada junto ao Governo do Estado desde 2003. “Todos os projetos da CEF ultrapassou em Mato Grosso a marca de 20 mil residências. Apenas pelo programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ são cerca de 17 mil unidades em construção, sendo 10 mil para famílias que recebem de zero a três salários mínimos, e mais 7 mil para os que recebem de quatro a dez salários”, destacou.

A construção das casas mostra a preocupação do Governo do Estado com a questão social em Mato Grosso. É o que disse o prefeito de Sorriso, Clomir Bedin, que fez pronunciamento durante a solenidade representando os municípios contemplados. “Me sinto feliz por fazer parte de um Estado que se destaca no cenário nacional por seu crescimento econômico, mas que também faz a diferença na área social, dando oportunidades e moradia às famílias que precisam”.

O secretário de Habitação de Várzea Grande, Benedito Loro, também elogiou a parceria. “Essa política habitacional do Governo do Estado é um dos maiores legados deixados para nossa população, pois resgata as famílias em situação de risco, dando condições de moradia com qualidade de vida, inserindo realmente essas pessoas em seus municípios”.

Durante a solenidade, o governador Silval Barbosa reafirmou o compromisso do Governo do Estado em estabelecer parcerias junto ao Governo Federal. “Mato Grosso tem mostrado que é possível elaborar bons projetos e desenvolvê-los de maneira eficaz. Quero parabenizar a Caixa Econômica Federal por demonstrar atenção e dedicação à sociedade mato-grossense. É uma honra assinar este compromisso, e onde o Governo do Estado puder investir e ajudar, assim o faremos. Queremos estreitar ainda mais essa parceria entre Governo Federal e Municípios”.

Também participaram da solenidade o secretário-chefe da Casa Civil, Eder Moraes; o secretário de Infraestrutura, Arnaldo Alves; os deputados federais, Wellington Fagundes e Eliene Lima; além de prefeitos e vereadores dos municípios contemplados e empresários do ramo da construção civil.