06/01/2011 08:58
O Conselho Federal de Medicina divulgou no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (6) as novas regras de reprodução assistida, que é a fecundação em laboratório de óvulos humanos. O material biológico congelado poderá ser utilizado mesmo após um divórcio ou depois da morte do doador se ele tiver autorizado, e a partir de agora, as técnicas de reprodução poderão ser usadas por qualquer pessoa, independente da orientação sexual ou estado civil. A barriga em que a criança vai ser gerada só pode ser de alguém da família.
Características físicas como cor de cabelo e dos olhos e o sexo do bebê não podem ser escolhidas, como já havia estabelecido a resolução mais recente até a divulgação dos novos princípios.
Todo ano são feitas cerca de 25 mil fertilizações in vitro nas mais de 180 clínicas especializadas do país, mas os números devem aumentar. Agora, as clínicas que aplicam técnicas de reprodução assistida são responsáveis pelo controle de doenças infecto-contagiosas, coleta, manuseio, conservação, distribuição e transferência de material biológico humano.
O médico José Hiran Gallo, relator da resolução e membro do Conselho Federal de Medicina, diz que as mudanças representam um avanço no Brasil.
– Tudo isso foi um avanço ético e um avanço na tecnologia da reprodução assistida.
A resolução define ainda o número de embriões a serem implantados no útero de acordo com a idade da paciente.
Mulheres com até 35 anos de idade podem ter até dois embriões implantados. Pacientes com idade entre 36 e 39 anos, até três embriões, e acima de 40 anos de idade, podem ser implantados até quatro embriões.
Adelino Amaral, especialista em reprodução assistida diz que essa limitação serve para tentar diminuir a incidência de gravidez múltipla. Segundo as regras, quando isso acontece prevalece a proibição de uso de procedimentos que visem à redução embrionária, por serem considerados, de acordo com Gallo, como um aborto.