09/01/2011 19:14
Apontado como prioridade máxima para a presidente Dilma Rousseff na área de telecomunicações, o Plano Nacional de Banda Larga, que pretende fornecer internet rápida a preços mais baixos, deverá ser negociado com as companhias telefônicas até abril. O prazo foi discutido com o ministro das Comunicações Paulo Bernardo.
O objetivo do governo é disponibilizar redes de fibra ótica da Telebrás e de outras estatais para inserir mais provedores no mercado de internet. Com a concorrência mais forte, a intenção é baixar o preço médio, dos atuais R$ 100 para cerca de R$ 30 por mês.
– Existe uma classe média cada vez mais numerosa, o Brasil vai ser um grande país de classe média e as pessoas cada vez mais estão sedentas, ávidas por acesso a novas tecnologias, informação, novas mídias. Portanto, nós temos que trabalhar acelerado para esse processo.
Ele acrescentou que começa a receber as companhias telefônicas, associação de provedores, sindicatos e demais agentes envolvidos a partir da semana que vem. A ideia é discutir o assunto simultaneamente ao plano do governo de universalizar o serviço de telefonia.
Segundo o ministro, a Telebrás e outras estatais como a Petrobras já possuem uma rede de fibra ótica com uma extensão estimada em 30 mil km. Paulo Bernardo disse que o governo deverá pagar as empresas pela utilização para o plano.
Quanto ao serviço para o usuário final, o ministro não descartou um subsídio do governo para atender regiões mais pobres ou isoladas, mas disse que o oferecimento de serviço gratuito não está nos planos.
Ele ainda fez uma crítica às operadoras de banda larga: considera que elas optaram por oferecer um serviço caro para poucos, em vez de barato para muitos.
– Eu considero que há uma estratégia das empresas no Brasil, que me parece equivocada, de trabalhar para fornecer serviço a menos pessoas e cobrar mais caro. Nós estamos defendendo que elas façam uma inflexão nisso: massificar o atendimento com um preço menor.
O orçamento da Telebrás para esse ano deve ficar em torno de R$ 800 milhões. O caixa inicial pretendido era de R$ 1 bilhão para investimentos e remuneração pelo uso das redes estatais.
O ministro diz que o dinheiro será suficiente. A meta inicial é atender a cerca de 1.160 municípios hoje não atendidos pelas empresas.
Concessões de rádio e TV
O ministro Paulo Bernardo reiterou ainda opinião já manifestada em entrevistas de que ele é contrário à concessão de rádios e TVs para políticos.
– Eu acho que não deveria ser permitido. [Mas] Eu acho o tema difícil de ser aprovado no Congresso. É mais fácil votar um impeachment ou a cassação de um parlamentar do que revogar uma concessão.
Ele reiterou que essa não é necessariamente a opinião do governo e disse que Dilma não se manifestou sobre o assunto.
A proibição de políticos serem donos de veículos de radiodifusão, que são concessões públicas, já está prevista na Constituição, mas falta outra lei para regulamentá-la, ou seja, dizer como isso pode ser feito na prática.
Paulo Bernardo confirmou que essa proibição efetiva consta de um projeto de lei deixado pelo ex-ministro Franklin Martins (Comunicação Social), que estabelece um novo marco regulatório para o setor de comunicações.
A proposta, que versa sobre direitos de propriedade de veículos por estrangeiros e participação das companhias telefônicas no mercado, deve ser posta em consulta pública, para receber críticas e sugestões via internet, e depois ser enviada ao Congresso.