Riva se articula e deve presidir Assembleia Legislativa

O deputado eleito para seu quinto mandato, sendo pela quarta vez o mais votado em Mato Grosso, José Geraldo Riva (PP) deverá ser novamente confirmado como presidente da Assembleia Legislativa para o biênio 2011/2013. Desde que chegou ao Parlamento Estadual em 1995 no seu primeiro mandato, Riva impressionantemente faz parte alternadamente das duas mais importantes …

09/01/2011 11:09



O deputado eleito para seu quinto mandato, sendo pela quarta vez o mais votado em Mato Grosso, José Geraldo Riva (PP) deverá ser novamente confirmado como presidente da Assembleia Legislativa para o biênio 2011/2013. Desde que chegou ao Parlamento Estadual em 1995 no seu primeiro mandato, Riva impressionantemente faz parte alternadamente das duas mais importantes cadeiras da Mesa Diretora do Legislativo, ora como presidente, ora como primeiro-secretário.

No vai-e-vem das articulações políticas para a composição do staff do governador Silval Barbosa (PMDB) que tem a real presença do PP e principalmente de Riva, também foram amarradas as disputas pela Mesa Diretora, do qual, atualmente o deputado era para ser presidente se não fosse cassado pela Justiça Eleitoral – fato que interrompeu seu mandato que vem sendo concluído pelo hoje presidente e então 1º vice-presidente, Mauro Savi.

Na realidade a partir de 1º de fevereiro quando se inicia a 16ª Legislatura, se verá uma repetição do segundo biênio da atual legislatura a 15ª, que é José Riva na presidência e Sérgio Ricardo (PR) na 1ª secretaria. Nos últimos quatro anos ambos os deputados se alternaram na direção da Assembleia Legislativa, sendo que no primeiro biênio 2007/2009, Sérgio Ricardo presidiu a Mesa Diretora e José Riva secretariou a mesma. No biênio 2009/2011, houve uma inversão, Riva passou a presidir e Sérgio a secretariar. Essa será a composição a partir de fevereiro próximo.

A Mesa Diretora é composta de sete cargos, a presidência e duas vice-presidências e a 1ª Secretaria e outros três sucessores diretos. A presidência representa o poder em sua inteireza, coisa que José Riva faz com maestria e notável destreza. Já a 1ª Secretaria cuida da parte administrativa e é o ordenador de despesas, função que na realidade é conduzida pelo titular do cargo, mas é subdividida em competência também pelo presidente e o diretor-financeiro do Poder Legislativo.
Com um orçamento que quase atinge a R$ 250 milhões para 2011, o que representa pouco mais de R$ 20 milhões por mês, a Assembléia Legislativa foi o único dos poderes constituídos que abriu mão nos últimos oito anos de corrigir seu orçamento de acordo com a inflação, ou seja, enquanto o Poder Judiciário, o Ministério Público, o Tribunal de Contas do Estado e até mesmo a novata Defensoria Pública corrigiram seus repasses de duodécimo com a inflação, mas a arrecadação crescente dos impostos, a Assembleia se restringiu apenas ao excesso de arrecadação.

Isto em oito anos representou um acréscimo nos repasses dos Poderes em média de mais de 150% nos oito anos, enquanto que para o Parlamento Estadual a correção foi de aproximadamente 29%, ou seja, percentual menor que a inflação que em média foi de 5% ao ano.

O fato de ser reconduzido a presidência da Assembleia Legislativa, o que poderá acontecer por unanimidade ou por maioria, é uma vitória pessoal de José Riva (PP) que mesmo tendo problemas com a Justiça de uma maneira em geral tem se vencido a todas adversidades perante a sociedade que a cada legislatura lhe concede mais e mais votos. Para se ter uma idéia nas eleições de 2010, Riva foi o segundo deputado estadual mais votado proporcionalmente do país, ou seja, entre mais de 1 mil deputados eleitos ele foi o segundo colocado mais votado.
CONSENSO
Decidido a disputar o consenso, José Riva (PP) busca além de sua vitória e de seu grupo, obter o máximo de votos para dirigir o Parlamento Estadual como já aconteceu em outras disputas internas onde se tornou praticamente uma unanimidade entre os demais pares. Sua eleição fortalece sua posição política e consagra sua liderança.

Dos atuais 24 deputados estaduais que assumirão em 1º de fevereiro, apenas sete são novos na nova legislatura mas não novatos no Parlamento Estadual, que é o caso de Romoaldo Júnior (PMDB) e Walter Rabello (PP) que já foram deputados estaduais. Os demais, Tete Bezerra (PMDB) é a nova secretária de Turismo do Estado e assume o mandato, vota na mesa e retorna as atividades no Executivo, o mesmo acontecendo com João Malheiros (PR) que foi reeleito mas ocupa a Secretaria de Cultura, assim como Antônio Azambuja (PP) reeleito e secretário de Esportes e Lazer.

Os demais novatos são Luciane Bezerra(PSB), Zeca Viana (PDT) e Ezequiel Fonseca (PP), sendo que Riva terá entre os novatos a maioria dos votos, mas não vai disputar a oportunidade de conquistar os 24 votos disponíveis na sucessão.