17/01/2011 11:02
O governador Silval Barbosa (PMDB) se prepara para desligar aproximadamente 3,5 mil ocupantes de cargos comissionados, ou seja, dos mais de sete mil cargos comissionados que fizeram parte do funcionalismo público na gestão Blairo Maggi (PR), 50% serão cortados, já que o atual chefe do Executivo quer preencher as vagas, preferindo dar posse aos aprovados no último concurso público.
A decisão é polêmica e atinge diretamente a classe política que utiliza destas funções para “abrigarem” pessoas próximas e ligadas ao cotidiano político de suas carreiras, porém isso dificulta as negociações e até mesmo as relações entre o Executivo e os partidos aliados.
Em que pese, os comissionados formam em sua grande maioria o segundo e terceiro escalão do Governo do Estado e suas ocupações são meramente políticas, ou seja, as poucas indicações técnicas que existem contemplam servidores de carreira e, ou, técnicos de alto nível que ameaçam abandonar o serviço público em função dos baixos salários que são compensados com cargos comissionados.
O Ministério Público recentemente conseguiu uma decisão judicial que impede o Estado de nomear novos servidores comissionados enquanto não der posse aos aprovados no último concurso público. No entanto, são quase remotas as chances de não se preencher esses cargos, pois, os comissionados quase sempre – são pessoas que executam as missões mais importantes e para isso é exigido um mínimo de confiança entre o gestor e os assessores diretos.
Em média 35% dos cargos de uma Secretaria de Estado são compostos de cargos comissionados, e o restante são os estáveis – aqueles que segundo a Constituição ingressaram no Poder Público por meio de concurso público ou os efetivos, aqueles que obtiveram com o advento da Constituição Federal de 1986 o direito a estabilidade no serviço público.
A decisão de não preencher ou extinguir os cargos comissionados será a primeira grande missão do novo secretário de Administração, Cézar Zilio, que gerencia um montante de 82 mil servidores públicos entre ativos e inativos que consomem uma folha de pagamento da ordem de R$ 213 milhões/mês.
A ideia encontra resistência entre os principais auxiliares do governador que alegam não haver como movimentar a máquina administrativa sem esses cargos e sem pessoas de confiança no cotidiano do Estado.
Preocupado com a saúde financeira do Estado, o não preenchimento ou extinção de 50% ou 3,5 mil cargos comissionados representaria uma redução na folha de pagamento superior a R$ 12 milhões/mês ou mais de R$ 156 milhões/ano, recursos que poderiam ser destinados a ações governamentais, mas por outro lado, as demissões em massa dentro do Poder Público, podem inflar o mercado de trabalho da Grande Cuiabá.
Silval Barbosa sabe da necessidade de conter os gastos públicos para que sobre mais recursos para serem investidos, mesmo que a receita pública seja sempre crescente nos últimos anos.
Outro fator que preocupa o Chefe do Executivo é a falta de parceria entre os Poderes Constituídos que aumentam consideravelmente os salários dos seus servidores e ampliam os gastos públicos que ainda se encontram dentro dos parâmetros estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que é de 60% para o funcionalismo, 15% para pagamento de dívidas e o restante deveria ser para investimentos, o que não acontece.
Os Poderes Constituídos (Assembleia Legislativa; Ministério Público; Tribunal de Contas; Tribunal de Justiça e Defensoria Pública) estão consumindo mais de R$ 2 bilhões em orçamento, valor que deverá ser extrapolado neste ano.