25/01/2011 11:24
A revisão dos benefícios dos aposentados e pensionistas, que contribuíam com o teto e foram prejudicados pelas emendas 20/1998 e 41/2003, sairá ainda este ano. O procurador geral federal, Marcelo Siqueira, espera, inclusive, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para as próximas semanas. Estudos da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) indicam que mais de 130 mil segurados – que se aposentaram entre 1988 e 2003 – terão direito à revisão. A média estimada de pagamento deve ficar em torno de R$ 11.586.A revisão dos benefícios dos aposentados e pensionistas, que contribuíam com o teto e foram prejudicados pelas emendas 20/1998 e 41/2003, sairá ainda este ano. O procurador geral federal, Marcelo Siqueira, espera, inclusive, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para as próximas semanas. Estudos da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) indicam que mais de 130 mil segurados – que se aposentaram entre 1988 e 2003 – terão direito à revisão. A média estimada de pagamento deve ficar em torno de R$ 11.586.
Agora, tudo depende da publicação de um acórdão do STF. No ano passado, o Supremo entendeu que os segurados foram prejudicados por não terem recebido os reajustes previstos nas emendas que fizeram reformas na Previdência naqueles dois anos. “Nada é definitivo. São estudos preliminares e tudo depende da publicação do acórdão”, ressalta o procurador.
Teriam direito à revisão do benefício aqueles que se aposentaram entre 1988 e 2003. Mas Siqueira explica que só o acórdão poderá dizer sobre qual período exato a medida será aplicada. De acordo com ele, o pagamento da diferença será referente ao retroativo dos últimos cinco anos.
Antes da decisão do STF, os aposentados que tinham direito ao teto limite previdenciário ganhavam R$ 1.081,50, mas deveriam receber R$ 1,2 mil, a partir de novembro de 1998. Já os que recebiam R$ 1.869,34, a partir de outubro de 2003, teriam direito a R$ 2,4 mil.
Por enquanto, a Previdência e a Advocacia Geral da União (AGU) não informaram como o dinheiro será devolvido. Através da assessoria de imprensa, a Previdência também informou que está aguardando a publicação do acórdão do STF, para depois rastrear os aposentados que têm direito à revisão. Os cálculos serão feitos caso a caso e cada um dos beneficiados será chamado por carta.
EntendimentoNo Supremo, por enquanto, o processo está parado por conta do recesso do Judiciário. O advogado Vilson Lanzarini acredita que a decisão do Supremo atenderá apenas aqueles que se aposentaram em 2003. “Há um entendimento do INSS de que os casos de 98 não cabem mais correções de benefício por que passaram o prazo de 10 anos”. Mas o procurador geral diz que essa é uma informação equivocada. “Isso só se aplica a casos de correção do benefício. No caso do teto, a regra não vale”.
Perdas nos vencimentos chegam a 80% No Dia dos Aposentados, celebrado ontem, o sentimento era de indignação. Dentre as reclamações relembradas na data estava a questão das perdas no benefício. O aposentado Lino Davi, por exemplo, acumula uma depreciação de quase 50% de 1994 até 2010. Há 17 anos, ele recebia o equivalente a sete salários mínimos. Hoje, não chega a quatro. “Deixei, inclusive, de pagar o meu plano de saúde”, comenta.
De acordo com o advogado da Associação dos Pensionistas e Aposentados da Previdência Social da Bahia (Asaprev-BA), Marcos Barroso, há casos em que as perdas ultrapassam 80%. Na Câmara, há projetos pedindo, além da correção das perdas, um índice de reajuste vinculado ao do mínimo e também a extinção do fator previdenciário. “Vamos nos mobilizar esse ano para conseguir a aprovação desses projetos, que são hoje a nossa grande luta”, pontua a presidente da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas da Bahia (Feasapeb), Marise Sansão.
Segurados fizeram protesto – Bruno MenezesChamar a atenção para as conquistas, os desafios e os direitos dos aposentados foi o que motivou entidades governamentais, ONGs e pessoas da sociedade civil a caminhar, na manhã de ontem, pela Avenida Sete de Setembro até a Praça Municipal, onde fica o Palácio Thomé de Souza (Prefeitura de Salvador). Os organizadores do ato pretendiam entregar ao prefeito João Henrique Carneiro um documento pedindo a construção de um hospital geriátrico.
Chegando à Praça Castro Alves, houve confusão entre os integrantes da passeata e agentes da Transalvador, já que um decreto proíbe carros de som no Centro Histórico. Os manifestantes abandonaram o veículo e seguiram gritando até o prédio, onde foram recebidos pelo presidente da Câmara de Vereadores, Pedro Godinho (PMDB), já que o prefeito não foi encontrado.