26/01/2011 08:39
Colocar em risco a saúde do consumidor é caso de Justiça. Mas, apesar de ser crime, tem muito fornecedor de produtos cometendo absurdos. Um supermercado inteiro com milhares de produtos. Na embalagem de cada um, a validade, informação indispensável para o consumidor. “Toda vez que vou comprar algum produto eu verifico a validade”, garante a radialista Lady Silva Barbosa.
Mas nem todo mundo tem esse hábito. A contadora Suzana Carvalho comprou um pacote de salgadinho e só depois de passar mal percebeu que o produto estava estragado. “Quando eu olhei estava com 30 dias de vencida a batata frita e ainda estava roída embaixo, como se fosse de um rato”, lembra Suzana.
Além da validade, o lacre também merece atenção. “Chega em casa e na hora que vai consumir o produto e tirar a tampa externa vê que o lacre interno está violado”, diz o médico Daniel Pontes.
O caso da dona de casa Rita Cardoso foi ainda mais grave. Tinha um animal morto dentro do pacote de macarrão que ela comprou no supermercado. “Eu nunca imaginei que isso fosse acontecer, porque se você acha alguma coisa, da até para você passar, mas um rato!”, se espanta a dona de casa.
São situações que ocorrem quando o consumidor não observa com cuidado o produto que está comprando. Um problema que pode colocar em risco a saúde, mas, além de ficar atento, o consumidor pode e deve buscar seus direitos. Já representa crime o simples fato do fornecedor colocar à venda um produto fora das especificações legais e de saúde, diz o especialista em direito do consumidor, o advogado Winston Neil.
“O consumidor que pegar um produto com a embalagem violada ou que está fora do prazo de validade, deve procurar a delegacia de defesa do consumidor, fazer o registro, o boletim de ocorrência e, diante da prova, se dirigir à Anvisa”, explica o advogado.
É fundamental denunciar os casos não somente para reparação dos danos, mas principalmente para garantir a todos a qualidade nas relações de consumo.