27/01/2011 08:23
A prisão do técnico em enfermagem Renan Romel Tapajós da Silva no início desta semana, por suposto estupro praticado durante atendimento clínico contra uma menina de 11 anos, na policlínica do Coxipó, em Cuiabá, chocou a sociedade, mas não é o único de natureza sexual cometido por profissionais da saúde em Mato Grosso.
Neste caso mais recente, segundo relatos da vítima, Renan foi preso porque tirou fotos das partes íntimas da menina. Ele foi afastado da função pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e está preso preventivamente no Centro de Ressocialização de Cuiabá, antigo Carumbé.
Em Rondonópolis, a 213 quilômetros de Cuiabá, outro técnico em enfermagem foi condenado a cumprir, em regime fechado, nove anos e seis meses de prisão por estuprar uma mulher em um hospital da cidade. O crime ocorreu em fevereiro do ano passado após a vítima, A.C.S., ser submetida a um procedimento cirúrgico na perna. Sedada por medicamentos, o técnico Pedro Paulo Parreiras dos Santos se aproveitou da situação e consumou o estupro.
De acordo com a delegada responsável pelo caso, Juliana Carla Buzzetti, em depoimento, a vítima disse que se lembrava do técnico tentando estuprá-la. “Ela disse que quando acordou de verdade sentiu muita ardência na parte íntima”, reforça a delegada. Na época, a perícia encontrou vestígios de sêmen na calcinha da vítima. Os exames periciais comprovaram que A.C.S. havia sido estuprada. Pedro Paulo foi preso em flagrante. Agora, ele recorre da sentença no Tribunal de Justiça do Estado. A reportagem entrou em contato com os advogados de Pedro Paulo, mas não obteve resposta às ligações.
O Conselho Regional de Enfermagem (Coren) vai abrir processo ético contra Renan da Silva e desde setembro do ano passado investiga o crime praticado por Pedro Paulo dos Santos, em Rondonópolis. Eles podem perder o registro profissional, já que infringiram o código de ética, sobretudo “por utilizar do cargo para assediar sexual e moralmente o paciente”. Para o presidente do Coren, Vicente Pereira Guimarães, os casos são preocupantes. “Temos que verificar onde está o problema. Se é de berço ou de formação”, destaca.
Nos últimos 12 anos, apenas um enfermeiro de Mato Grosso teve o registro profissional cassado. Ao longo de 2010, foram abertos 18 processos éticos contra profissionais dos três ramos da enfermagem. De acordo com o Coren, foram investigados 11 enfermeiros, seis técnicos de enfermagem e um auxiliar. Destes, sete processos ainda estão em averiguação e outros 11 já foram concluídos. Dos processos conclusos, seis foram arquivados. No restante, houve multas, advertência verbal e censura.
COLÍDER – O ortopedista Célio Eiji Tobisawa também está preso no anexo da Polinter em Cuiabá. Ele é acusado de cometer abuso sexual contra pacientes no Hospital Regional de Colíder. Uma denúncia do Ministério Público baseou-se no caso de um homem que acordou com o médico fazendo sexo oral nele. A condenação de Tobisawa pode sair a qualquer momento. O Conselho Regional de Medicina (CRM) afastou Tobisawa da função via interdição cautelar até o julgamento do processo ético. Para o presidente do CRM, Arlan Ferreira, as penas mais rigorosas do Conselho estão “relacionadas a abusos sexuais”, diz. Em 2009, um médico chegou a ter o registro profissional cassado por cometer estupro contra uma paciente. De acordo com o Ministério Público, quando a vítima conhece o agressor, tem seis meses para apresentar a denúncia.