30/01/2011 19:18
A reunião do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) foi encerrada na última 6a.feira (28/01).
Momentos antes, o presidente do Conselho, Fernando Grella Vieira, empossou a promotora de Justiça Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto, como secretária Geral do GNDH, em conformidade com o artigo 3º do Regimento Interno daquela Instituição.
A secretária executiva do CNPG, Sônia Eliana Radin, procedeu à leitura do Termo de Posse, a qual também foi assinada pela presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), procuradora geral de Justiça do Estado do Ceará Maria do Perpétuo Socorro França Pinto.
Isabel Pôrto declarou estar honrada por trabalhar pela defesa da Saúde Pública e por ter a oportunidade de dar sua contribuição à Secretaria Geral do GNDH.
“Espero atender às expectativas da mesma forma como procedeu meus antecessores, com muita proficiência. Estou à inteira disposição do GNDH” – ressaltou a promotora de Justiça.
Em seguida, Socorro França apresentou os novos Promotores de Justiça coordenadores das Comissões Permanentes do GNDH, que são: Marco Antônio Teixeira (PR), da Comissão Permanente de Defesa da Saúde (Copeds); Soraya Nóbrega Escorel (PB), da Comissão Permanente da Infância, Juventude e Educação (Copeije); Fábio Lourenço (PR) Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos; Maria Elmira Evangelina do Amaral Dick (MG) da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Idoso; e Lindinalva Rodrigues Dalla Costa (MT), da Comissão de Violência Doméstica.
Cada coordenador apresentou um breve relatório, bem como suas considerações a respeito de suas respectivas comissões, durante o ano de 2010, e traçou metas de atuação das mesmas para o exercício de 2011.
O primeiro momento do encontro iniciou com a exposição do Relatório que modificou a situação do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC).
Além de haver a alteração no organograma, foram postas como necessidades a restrição da quantidade de membros, até dois por Grupo Temático, sendo um suplente, mediante indicação prévia dos Procuradores Gerais de Justiça; indicação específica e permanente de representantes para Grupos Temáticos com o objetivo de difundir as matérias debatidas no Ministério Público respectivo; unificação de nomenclaturas dos Grupos Estaduais de Combate ao Crime Organizado.
O presidente do GNCOC, procurador Geral de Justiça da Paraíba Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, disse que o enfrentamento às organizações criminosas é um grande desafio, tendo em vista a discussão em torno das limitações financeiras.
“Por isso, temos um plano de ações e estratégias para 2011, que será um ano produtivo contra esta criminalidade” – acredita.
No que se refere aos resultados do encontro do CNPG, Trigueiro observa que as boas práticas e a inovação darão a tônica para a uniformização dos procedimentos do Ministério Público brasileiro.
Como metas a serem alcançadas neste ano foram apontadas: a elaboração de um plano estratégico do GNCOC; a elaboração de um Regimento Interno; reunião periódica dos coordenadores (regionais e temáticos) com a Presidência do GNCOC, pelo menos bimestralmente; a criação de mecanismos de difusão de conhecimento; a elaboração de ações nacionais e regionais; a apresentação periódica dos Coordenadores dos Grupos de Trabalho e dos Coordenadores das Regiões nas reuniões do CNPG.