15/02/2011 12:09
O trabalho dos setores responsáveis pela redução das taxas de evasão escolar e para tornar acessíveis as consultas oftalmológicas à população idosa pode ganhar um reforço de peso. A Assembleia Legislativa começou a analisar o Projeto de Lei nº 08/2011, que autoriza o Governo do Estado a criar o programa Olhar Mato Grosso.
Ele beneficia diretamente os alunos da rede pública de educação básica e do ensino médio, e os idosos comprovadamente carentes – devidamente cadastrados nos centros de convivência – com a doação de óculos que permitam a correção de problemas visuais provocados pelos “erros de refração” ou a falta de nitidez da visão.
“Os problemas visuais respondem por grande parcela de evasão e repetência escolar, pelo desajuste individual no trabalho e por grandes limitações na qualidade de vida. Por isso, é importante a necessidade de ampliação de consultas e a concessão de óculos à população carente”, explicou o autor do projeto – o primeiro-secretário da AL, deputado Sérgio Ricardo (PR).
O programa utiliza ações estratégicas fundamentadas nos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e no Plano Nacional de Educação. Entre elas, a inserção articulada e integrada com a rede de serviços de saúde das unidades escolares cadastradas para a realização da triagem dos alunos identificados e capacitação dos professores para a realização dessa escolha para a consulta.
A ampliação do número de consultas oftalmológicas na rede pública de saúde e o fornecimento gratuito de óculos aos devidamente carentes são outras exigências observadas no projeto.
Dados do IBGE revelam que, em Mato Grosso, quase 250 mil pessoas apresentam deficiência visual – incapaz, com alguma ou grande dificuldade permanente de enxergar. Desse total, cerca de 200 mil estão na zona urbana e o restante na zona rural. Em Cuiabá, o montante atinge 42 mil pessoas. “Os erros de refração, entretanto, não estão incluídos entre as causas de deficiência visual, o que significa que a magnitude desse problema seja ainda maior no mundo”, concluiu o deputado Sérgio Ricardo.
Para a Organização Mundial de Saúde, se houvesse um número mais extenso de ações efetivas de prevenção ou tratamento, 80% dos casos de cegueira poderiam ser evitados.