22/02/2011 12:56
Seis dos nove governadores que participaram do encontro em Sergipe deram prova ontem de que estão dispostos a bancar o ônus político da aprovação de uma nova CPMF para financiar a saúde. Sem distinção de governo ou oposição, vários chefes estaduais reunidos no Fórum dos Governadores do Nordeste pediram que o governo federal e o Congresso Nacional criem um novo tributo para custear o setor. A ideia é de que os recursos extras possibilitem a recuperação do setor, mas pelo menos três governadores preferem que o Palácio do Planalto regulamente a Emenda Constitucional nº 29, que estabelece um percentual mínimo de repasse dos municípios, estados e União para a saúde.
Reunidos em Barra dos Coqueiros, os governadores ensaiaram o coro e pediram que o tributo, extinto em 2007, volte a encher os cofres estaduais. “É fundamental que tenhamos uma fonte de recursos para custeio. É fundamental implementarmos uma nova contribuição”, pediu Cid Gomes (PSB), do Ceará. “Sou a favor de uma nova contribuição, sim”, completou Jaques Wagner (PT), da Bahia. Da oposição, o governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia (PSDB), também disse que concordava com a criação de um novo tributo para a Saúde, desde que a contribuição estivesse incluída no contexto de uma reforma tributária ampla.
O tucano participou do encontro como convidado especial, por conta da ligação econômica do norte mineiro com o Nordeste. Além de Anastasia, o governador de Alagoas, Teotônio Vilela (PSDB), também disse que apoiaria a proposta, caso fosse colocada. Contrários à recriação da CPMF ficaram os governistas Marcelo Déda (PT), de Sergipe, e Eduardo Campos (PSB), de Pernambuco, além da oposicionista Rosalba Ciarlini (DEM), do Rio Grande do Norte. Os três entenderam que a regulamentação da Emenda 29 já seria suficiente para recuperar a saúde nos estados nordestinos. “A saúde pública brasileira está carente de mais recursos para atender a justa demanda da população por mais e melhores serviços”, pediu Déda.
A partir da disposição do governo federal em tratar o tema, o retorno de uma contribuição para financiar a saúde não deve entrar em discussão já no primeiro semestre. No início do mês, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), endossou a posição de só discutir um novo tributo dentro da reforma tributária. Ontem, o senador Paulo Paim (PT-RS) pediu que o tema não saia de pauta. “Temos um clima aberto para discutir a contribuição e o tributo tem de voltar. A saúde está caótica e não apenas no SUS (Sistema Único de Saúde), mas também no setor privado”, defendeu o senador. A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, foi representada pelo vice Washington Luiz.
Segundo escalão
O encontro com os governadores nordestinos serviu ainda para a presidente Dilma Rousseff adiantar os pleitos dos governadores para o preenchimento de cargos do segundo escalão nos estados. Embora a presidente não tenha batido o martelo quanto às definições no Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) e Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), as situações em aberto já estão bem encaminhadas.
A tendência é de que a presidente mantenha o controle atual das estatais e órgãos, mas troque o comando da maior parte. Indicação do PT do Ceará, o Banco Nacional do Nordeste deve ter como novo presidente o atual diretor de Gestão do Desenvolvimento, José Sydrião de Alencar Júnior. A Chesf permanecerá sob controle do PSB e, por indicação de Campos, o secretário de Recursos Hídricos de Pernambuco, João Bosco Almeida, deve assumir a presidência da companhia.
Alvo de disputa entre o PMDB do Ceará e do Rio Grande do Norte, o Dnocs deve permanecer sob indicação do líder peemedebista na Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Ele trabalha para manter Elias Fernandes no posto, mas Dilma ainda pode pedir uma nova indicação. Na Sudene, o mais cotado é o ex-governador da Paraíba José Maranhão, mas o peemedebista também está cotado para assumir a diretoria de Fundos e Loterias da Caixa.