26/02/2011 13:21
Depois de constatar a força do governo e amargar uma pesada derrota na votação do salário mínimo na Câmara e no Senado, a oposição agora prepara o que já é chamada de “operação obstrução”: formas de arrastar as discussões para mudar ou mesmo paralisar as propostas enviadas pelo Executivo ao Congresso.
Segundo uma liderança do DEM na Câmara, a ideia é usar de “todos os instrumentos possíveis do regimento” para prolongar as sessões de votação e derrotar o governo “pelo cansaço”.
A tática foi até ensaiada na última quarta-feira (24), quando o plenário da Casa votou a medida provisória que cria a APO (Autoridade Pública Olímpica). No texto original do Planalto, o órgão teria 484 cargos e regras mais frouxas em licitações nas obras das Olimpíadas, que serão planejadas pelo órgão.
A votação se estendeu quase até 0h com inúmeros artifícios para atrasar a decisão final, incluindo pedidos para discutir e votar pontualmente regras específicas e pronunciamentos demorados. Ao final, o número de cargos ficou em 181 e foi derrubada a flexibilidade sobre as licitações.
O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), reconhece que, com 388 deputados, o governo tem maioria para vencer sempre, contra apenas 108 oposicionistas. Mas diz que, mesmo se derrotada, a oposição deve tentar mudar as propostas.
– A vitória não está na questão da votação em si, mas em impedir que o governo faça o que ele bem entender sem nenhum questionamento, nenhuma fiscalização, nenhuma denúncia. Para mim, quanto menos esse governo legislar, melhor para o país.
Tom mais ameno adota o vice-líder do DEM, Marcos Montes (MG), da ala do partido ligada ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), que ensaia uma oposição mais moderada. Ele, que não votou pelo mínimo de R$ 600 proposto pelo PSDB, diz que a oposição não pode ser “radical”.
– Estamos fragilizados na quantidade, mas temos que reverter isso na qualidade. Em matérias que nós temos certeza que trazem prejuízos para a sociedade, podemos até perder, mas temos que lutar até morrer. O que não podemos é fazer oposição por oposição.
Para constranger o Planalto, oposicionistas também contam com futuras traições na própria base do governo. Na votação do mínimo, por exemplo, 16 deputados governistas apoiaram os R$ 560 propostos pelo DEM. No Senado, foram quatro traidores.
Também vice-líder do DEM, o deputado Eduardo Sciarra (PR), diz acreditar que a base só votou em peso porque o governo está no início, “uma situação atípica”.
– Está todo mundo comportado e bonzinho na base do governo porque estão esperando a cenoura, o prêmio. Toda essa benevolência de alguns partidos da base do governo vai acabar daqui a pouco, quando não tiver mais cargo para nomear, na hora que as emendas começarem a fazer água.
No Senado, onde também o governo também tem maioria (são 63 governistas contra 16 opositores), a ordem é marcar posição. O líder do DEM da Casa, Demóstenes Torres (GO), admite futuras derrotas, mas diz que isso não irá diminuir a oposição.
– Temos que nos preparar para que as discussões sejam vigorosas, para mostrar para a população que nós tínhamos razão. Perdemos não na discussão, mas no voto.
Batalhas
Na guerra contra o governo, a oposição já elencou algumas propostas polêmicas para batalhar usando a estratégia da obstrução. O primeiro teste será a discussão sobre a correção da tabela do Imposto de Renda.
O Planalto prometeu que, após a vitória pelo salário mínimo de R$ 545, iria enviar uma medida provisória com um reajuste de 4,5%, centro da meta de inflação do ano passado. Mas as centrais sindicais pressionam por 6,47%, correspondente à inflação real do ano passado.
Com a medida, quem recebeu aumentos salariais poderá se manter em alíquotas mais baixas ou mesmo permanecer isento. O PSDB já apresentou um projeto de lei estipulando o reajuste em 5,91%.
Outra matéria que chega nesta semana ao Congresso é a revisão do tratado de Itaipu, entre Brasil e Paraguai. O governo acena com a possibilidade de triplicar o valor que paga pela energia do vizinho: passariam de US$ 120 milhões para R$ 360 milhões por ano até 2023.