Maluf devolve hoje o projeto do FAP

O deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) vai devolver hoje, à mesa diretora da Assembleia Legislativa, o projeto de lei vetado pelo governador Silval Barbosa (PMDB) que prevê a volta do Fundo de Assistência Parlamentar (FAP) aos deputados estaduais. O retorno do benefício foi proposto pela Casa para os parlamentares que atuaram na legislatura anterior, mas …

15/03/2011 08:35



O deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) vai devolver hoje, à mesa diretora da Assembleia Legislativa, o projeto de lei vetado pelo governador Silval Barbosa (PMDB) que prevê a volta do Fundo de Assistência Parlamentar (FAP) aos deputados estaduais.

O retorno do benefício foi proposto pela Casa para os parlamentares que atuaram na legislatura anterior, mas Silval vetou a proposta. Em seguida, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa (CCJR), presidida pelo deputado estadual Ademir Brunetto (PT), deu parecer favorável ao veto do governador, mas o membro da CCJR deputado Guilherme Maluf pediu vistas.

Questionado sobre os motivos que o levaram a pedir vistas do projeto, Maluf disse que queria analisar a justificativa do governador para vetá-lo. “Queria saber por que há alguns anos essa lei passou pela Casa, e agora não”.

O tucano também se declarou favorável a uma previdência aos deputados estaduais. “Eu defendo que tenhamos uma previdência, de preferência, privada. Mas vamos analisar a proposta, entendo que esta questão deve ser debatida mais vezes entre os parlamentares”.

O retorno do FAP garante que todos os deputados da 16ª legislatura, a passada, tenham direito a uma aposentadoria de R$ 11,5 mil por mês.

De acordo com o Tesouro Estadual, 107 ex-deputados, filhos e esposas de políticos são beneficiados com salários que chegam até R$ 15 mil mensais. Nos últimos quatro anos, R$ 36,8 milhões foram gastos com o FAP.

Para derrubar o veto, são necessários 13 dos 24 votos dos deputados estaduais. Os parlamentares poderão votar contra a decisão do governador e mandar direto para publicação o projeto de lei que ressuscita o Fundo.

O presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PR), disse em entrevista anterior ao Diário que é contra o retorno do Fundo de Assistência Parlamentar. O posicionamento do progressista é para manter o veto do governador. Ele revelou ainda que em conversa com os deputados a maioria se declarou favorável ao veto.





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