18/03/2011 10:16
O deputado Sérgio Ricardo (PR) afirmou que não tem pressa para concluir a CPI da Saúde e já considera a possibilidade de torná-la permanente. “Nós tivemos 50 anos de abandono da Saúde. Não vai ser de uma hora para outra que vamos resolver isso”, afirmou. O prazo anunciado para a entrega do relatório final acabou em novembro do ano passado.
A CPI da Saúde foi implantada em outubro de 2009 para apurar a crise no setor, principalmente em Cuiabá, e verificar se os recursos estão sendo transferidos pelo Estado e aplicados corretamente nos municípios. O item mais recente que entrou para a pauta, segundo Sérgio, é a proposta de contratação de Organizações Sociais para adminitrar as unidades médicas apresentada pelo secretário estadual da pasta, Pedro Henry (PP).
Apesar de garantir que o assunto já está sendo analisado, o parlamentar preferiu não dar uma opinião sobre a implantação do modelo. “Acredito que isso tem que ser melhor discutido. O que serve para São Paulo pode não servir para Mato Grosso”, ponderou. A proposta se tornou uma polêmica e chegou a motivar a greve dos médicos contratados pelo Estado.
A primeira tentantiva de contratação dessas instituições sem fins lucrativos, inclusive, já foi “barrada” pela Justiça. Uma liminar suspendeu a licitação destinada ao gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços no Hospital Metropolitano, em Várzea Grande. A medida cautelar foi apresentada pelo promotor de Justiça Alexandre de Matos Guedes, que alega que a terceirização infringe os preceitos constitucionais e legais relativos à exigência de participação da comunidade e controle social das ações do SUS.