31/03/2011 13:38
O Governo de Mato Grosso realiza, nesta sexta-feira (01.04), a entrega do Balanço Geral do Estado, exercício 2010, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). A solenidade está prevista para às 10h, com a presença do governador Silval Barbosa e do secretário de Fazenda, Edmilson José dos Santos. Dividido em cinco volumes impressos, e também disponível em DVD, o balanço traz toda a execução orçamentária referente ao período, detalhando a arrecadação e os gastos realizados pelo Governo. Em 2010, a receita total do Estado alcançou R$ 10,9 bilhões.
“A equipe técnica da Secretaria de Estado de Fazenda organizou uma publicação detalhada, um relatório explicativo que reforça o compromisso do Governo com a transparência. De imediato já me coloco à disposição dos conselheiros e da sociedade para qualquer esclarecimento sobre as contas do Estado”, destacou Edmilson dos Santos.
O Balanço Geral demonstra de forma clara o aumento dos investimentos do Estado em saúde e educação. Em 2010, o Governo superou os limites constitucionais estipulados pela Constituição Federal, totalizando R$ 1,98 bilhão destinados a essas áreas. O montante ultrapassa em R$ 253,4 milhões o limite estipulado pela Constituição.
“Temos mantido o equilíbrio fiscal do Estado, tão sonhado por algumas Unidades da Federação, para possibilitar a melhoria dos serviços públicos. Em 2010 nós apertamos o cinto no custeio da máquina pública e ampliamos os investimentos em obras que beneficiam diretamente a população. Atendendo a determinação do governador Silval Barbosa, vamos manter esta mesma linha em 2011”, pontuou o secretário de Fazenda.
Os auditores do TCE deverão fazer a análise técnica dos documentos apresentados pelo Governo do Estado, ficando o Poder Executivo compromissado de responder a eventuais dúvidas. O Balanço Geral de 2010 poderá ser acessado diretamente no portal da Secretaria de Estado de Fazenda (www.sefaz.mt.gov.br), no link “Informações Financeiras”, e em seguida “Contabilidade Governamental”.
fonte: Secom