03/04/2011 15:28
Em Pernambuco, os três últimos hospitais construídos (hospitais Dom Helder e Miguel Arraes em Recife e outro em Petrolina) pela administração do governador Eduardo Campos, e também 14 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), em funcionamento, estão sob o gerenciamento de Organizações Sociais de Saúde (OSS). Outro hospital, já antigo, localizado em Ouricuri (no Sertão do Araripe), também funciona dentro desse novo modelo de gestão.
Depois de ter visitado, na companhia de técnicos e de parlamentares, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA Imbiribeira) e os hospitais Dom Helder e Memorial do Guararapes, o secretário de Saúde de Mato Grosso, Pedro Henry, visitou na quinta-feira (31.03) o superintendente de Gestão Regional da Secretaria de Saúde de Pernambuco, Humberto Antunes (o secretário Antônio Carlos Figueira estava no interior com o governador cumprindo agenda oficial). Henry explicou que Mato Grosso está buscando um novo modelo de gestão de saúde. Para isso, ele tem visitado unidades de saúde no Brasil que são gerenciadas por OSS.
“O Ipas [Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde], que trabalha com vocês, participa de um Chamamento Público em Mato Groso e já se habilitou na primeira fase. Por isso, estamos aqui para observar os procedimentos”, disse o secretário. Incluindo o Ipas, oito Organizações Sociais de Saúde mantêm contrato com o governo de Pernambuco para o gerenciamento de UPAs e hospitais.
Antunes explicou que os estudos visando uma mudança na gestão da saúde em Pernambuco começaram já na primeira administração de Eduardo Campos, em 2007 (ele foi reeleito para um segundo mandato em 2010). “Constatou-se que a população havia dobrado nos últimos 30 anos, mas a rede hospitalar não foi ampliada. Visitamos unidades em São Paulo e Minas Gerais e caminhamos para este projeto que foi implantado nas novas unidades há um ano e dois meios. É um caminho seguro”, salientou o superintendente.
Nas novas unidades de saúde construídas pelo Estado e que são gerenciadas pelas OSS, tanto os funcionários administrativos como os do corpo clínico (médicos e enfermeiros) são contratados pelas entidades, que atuam sem fins lucrativos. A utilização dos recursos repassados pelo Governo do Estado às unidades é monitorada. “Não vemos possibilidade de fraude, porque o acompanhamento é permanente”, diz o superintendente Humberto Antunes.
A diretora de Modernização e Monitoramento da Secretaria de Saúde de Pernambuco, Ernestina Tavares, reforça que a avaliação é feita mensalmente. “A OSS envia todos os meses um relatório que permite à secretaria acompanhar o cumprimento das metas estabelecidas no contrato, tais como o número de atendimentos e ainda informações sobre o movimento financeiro”, observou.
Também é feita uma pesquisa mensal entre os usuários para ver o nível de satisfação e a partir das sugestões e queixas (colocadas numa caixa em cada unidade) correções são feitas para resolver problemas ou aprimorar o atendimento. “Além dos relatórios mensais, trimestralmente fazemos uma reunião com a OSS e, a cada seis meses, sentamos para repactuar as obrigações inseridas no contrato”, complementou a diretora.