18/04/2011 10:02
Preocupado com as últimas notícias envolvendo as obras dos aeroportos das cidades-sede da Copa do Mundo, o presidente da subcomissão de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, senador Blairo Maggi (PR), manifestou sua preocupação à presidente da República, Dilma Rousseff. As informações de que os aeroportos não devem ficar prontos até o evento é do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), órgão do próprio governo federal.
“A presidente me tranquilizou e garantiu estar no estágio final de preparação uma Medida Provisória para facilitar as licitações e acelerar as conclusões das obras de infraestrutura da Copa do Mundo e das Olimpíadas”, disse o senador para o governador Silval Barbosa (PMDB).
Segundo Maggi, a MP prevê que haverá incentivos para empresas que trabalharem rápido e os que se sentirem prejudicados com o resultado das licitações só poderão recorrer uma única vez. “Queremos que as empreiteiras trabalhem rápido”, pontuou o senador republicano.
O governo pretende alterar as regras de licitações para as obras dos aeroportos, sendo que essa proposta de Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) constará da MP que será remetida à apreciação dos deputados federais e senadores.
“A estratégia é correr com as licitações, principalmente após as publicações do estudo do Ipea que mostram a previsão de duração de até 6 anos para as obras ficarem prontas, se persistir o atual ritmo”, acrescentou Maggi que ainda em abril se reúne com outras duas cidades-sede da Copa do Mundo.
O novo regime será aplicado exclusivamente para a Copa e a Olimpíada e se estende a obras, serviços, aquisição de bens, alienações e concursos efetuados em cidades-sede ou municípios que sirvam de apoio às sedes.
Nos artigos presentes nas 22 páginas da proposta, o governo busca evitar adiamentos nas obras, por meio de recursos e da premiação a empresas que trabalharem rápido. “Na contratação das obras e serviços, até mesmo de engenharia, poderá ser estabelecida remuneração variável vinculada ao desempenho da contratada, conforme metas, padrões de qualidade e prazo de entrega definidos no instrumento convocatório e no contrato”.
A proposta ainda define várias modalidades de contratação, como empreitada por preço unitário ou global ou por tarefa. Permite consórcio de empresas e a forma integrada de execução. Em um mesmo aeroporto, por exemplo, a obra poderá ser dividida em lotes para ser executada por mais de uma empresa. Para evitar longas disputas e recursos, a proposta fixa uma fase única de recursos.
A empresa que não cumprir as regras ficará impedida de licitar e contratar com União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, pelo prazo de até 5 anos, além de receber multas. Isso vale ainda para desrespeito a prazos e atrasos sem justificativas.
fonte: Gazeta