19/04/2011 11:10
“O perigo do desvirtuamento da inteligência de polícia judiciária e a usurpação de funções investigativas” foi a tônica da palestra do delegado da Polícia Civil do Estado de São Paulo, André Luiz Tewfiq, na tarde desta segunda-feira (18.04), no 2º Seminário “ A Atividade de Inteligência de Estado e de Segurança Pública”, realizado nas comemorações do aniversário de 169 anos da Polícia Judiciária Civil, no Estado de Mato Grosso.
O delegado foi o segundo palestrante do Painel “Inteligência Policial”, coordenado pelo delegado José Lindomar Costa, coordenador de Segurança da Agecopa de Mato Grosso. Para o delegado André Luiz, o grande perigo para a Inteligência é se transformar em serviço secreto para investigar o cidadão e, consequentemente, virar um grupo de inteligência. “Aqui quero apontar o risco de não sermos mais os protagonistas da investigação e virar uma agência de inteligência”, disse.
O delegado defendeu a autonomia constitucional da Polícia Civil de presidir o inquérito policial, já que ele vem com garantia social devido o controle por parte do Ministério Público e do Judiciário. “Na investigação policial só existe dois protagonistas, a polícia civil e a polícia federal”, disse. “Essa confusão doutrinária gera risco para os órgãos da polícia, pois existem outros órgãos do estado fazendo investigação policial, chamando esse trabalho de inteligência”, analisa André Luiz.
Para o delegado, é preciso estabelecer uma doutrina de inteligência forte, unificada para que a investigação não deixe de ser feita mediante abertura de inquérito policial. Tewfiq disse ainda que há uma confusão entre as instituições com relação à tecnologia de informática, que não define a atividade de inteligência. “Pode servir de base para a investigação policial e civil. Vai alimentar a investigação”, salienta.
Conforme ele, a Inteligência auxilia na tomada de decisões de segurança pública e de estado e nenhuma delas foi derivada da tecnologia. “Técnicas operacionais de inteligência muito já eram feitas pelos policiais, o que diferencia é o uso da informação”, completou.
Para finalizar o delegado agradeceu a oportunidade de vir ao Estado de Mato Grosso debater a Inteligência Policial. “Foi um convite muito auspicioso da Polícia Judiciária Civil que me atraiu bastante e uma oportunidade em tentar fazer uma palestra que provoque discussão”, finalizou.
O coordenador do painel, delegado José Lindomar Costa, avaliou as duas palestras da tarde do primeiro dia do seminário como extremamente positiva, devido a profundidade dos temas abordados. “A Inteligência é realmente muito excitante e digna de ser debatida amplamente dentro do contexto policial”, declarou.
fonte: Secom/MT