19/04/2011 10:53
Dias depois de o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) afirmar que nove dos 13 aeroportos brasileiros não ficarão prontos a tempo da Copa do Mundo de 2014, ontem foi a vez de o Tribunal de Contas da União (TCU) trazer à tona os atrasos nos preparativos do Mundial em aeroportos, mobilidade urbana e estádios.
Em relação aos estádios, o órgão já encontrou indícios de irregularidades na contratação da Parceria Público-Privada (PPP) da Arena das Dunas, sobrepreço de R$ 71,2 milhões no estádio de Manaus e “pontos críticos no contrato” no de Pernambuco, como “uso de expressões subjetivas” e “transferência ao poder público de riscos financeiro e cambial”. O TCU segue analisando processos de outros estádios. No próximo mês, o governo do Rio de Janeiro deve entregar ao órgão projeto executivo e as planilhas orçamentárias do Maracanã.
Segundo o TCU, dos R$ 3,6 bilhões previstos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para as novas arenas, foram liberados até agora apenas R$ 6 milhões. Em Natal, Manaus, Cuiabá e Brasília, foi encontrado “risco de rentabilidade””, sem identificação de ações para acabar com o risco de as arenas virarem “elefantes brancos”.
Para o ministro Valmir Campelo, relator dos processos sobre a Copa no tribunal, no entanto, “não é o caso ainda de luz vermelha”. Dos projetos de mobilidade urbana, apenas 34% estariam compatíveis com o programado – 54% estariam com data do início reprogramada e 12%, atrasados. Para ele, as obras de mobilidade urbana mais problemáticas estão em São Paulo, Manaus, Recife, Fortaleza e Brasília.
Apesar do cenário de morosidade nos trabalhos, o ministro Valmir Campelo minimizou os problemas, mas reconheceu que existe uma “preocupaçãozinha maior com o problema dos aeroportos”.
“O TCU está se antecipando quando existe alguma irregularidade, fazendo um trabalho preventivo, educativo e os gestores têm recebido isso muito bem. Não existem maiores preocupações, é claro que há uma preocupaçãozinha maior com o problema dos aeroportos, mas vamos pedir que as coisas sejam antecipadas”, disse Campelo.
Segundo levantamento do tribunal, apenas no Rio de Janeiro e em São Paulo há obras em andamento. “O atraso no cronograma poderá acontecer, mas não na obra em si, pelo menos é o que estão nos garantindo. Não queremos ser empecilho, queremos fazer parte desse processo de ajuda para que a Copa tenha êxito na transparência, moralidade e gestão da coisa pública”, completou o ministro.
PROBLEMAS NÃO FALTAM
Arena das Dunas, Natal. Indícios de irregularidades na contratação da parceria público-privada (problemas na viabilidade econômico-financeira do novo edital)
Mobilidade urbana: São consideradas mais problemáticas as obras em São Paulo, Manaus, Recife, Fortaleza e Brasília
Arena Amazônia, em Manaus. Apontado sobrepreço de R$ 71,2 milhões
Risco de rentabilidade. O TCU observara em quatro cidades-sede esse problema nas novas arenas: Natal, Manaus, Cuiabá e Brasília. Há risco de alguns estádios se tornarem elefantes brancos
Arena Pernambuco. Foram encontrados “pontos críticos no contrato””, como o uso de expressões subjetivas e transferências ao poder público de risco financeiro e cambial.
Aeroportos. Obras não iniciadas em Fortaleza, Salvador, Curitiba, Cuiabá, Confins, Porto Alegre, Brasília, Recife e Manaus
Maracanã. Falha de elaboração do projeto básico e não cumprimento das exigências do BNDES
Financiamento. Dos R$ 3,6 bilhões para estádios, o BNDES liberou apenas R$ 6 milhões até agora, para Manaus
Fonte: Estadão